Porto Nacional entrega 60 novos títulos de propriedade e chega a quase 2.800 imóveis regularizados
A Prefeitura de Porto Nacional realizou nesta sexta-feira, 11, a entrega de 60 títulos definitivos de propriedade a moradores dos setores Padre Luso, Nova Capital e Parque da Liberdade. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária Porto Legal, que desde 2019 já beneficiou 2.702 imóveis regularizados no município, a maior parte deles na atual gestão.
O evento aconteceu no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Centro e contou com a parceria do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, além do apoio do Tocantins Parcerias e do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Nacional.
Meta é alcançar 100% da regularização fundiária
O prefeito Ronivon Maciel destacou que essa foi a sexta edição de entregas e reforçou a importância da união entre órgãos para avançar na regularização.
“De forma especial, quero agradecer ao Poder Judiciário, em nome do nosso corregedor Dr. Pedro Nelson, que é parceiro deste trabalho, juntamente com o NUPREF e a equipe do REURB, da organização fundiária do nosso município. Muita gratidão por esse momento, eu tenho certeza, muito esperado pelas pessoas. São quase 3 mil títulos que a nossa cidade já entregou. Então, quero agradecer à confiança da população, já é a sexta edição e vamos continuar trabalhando para que outras edições aconteçam, e para a gente conseguir, com certeza, chegar a 100% em uma sociedade regularizada”, afirmou.
O prefeito lembrou ainda que a entrega coincide com a semana de aniversário do município, ampliando o alcance das políticas públicas na área de habitação.
Próxima etapa prevista para agosto
De acordo com o secretário executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, o programa já contemplou moradores de 12 bairros da cidade. “Estamos aqui neste evento, entregando mais 60 títulos de propriedade, então são 60 famílias agraciadas. Nós estamos chegando ao modus de 2.800 unidades concluídas aqui na cidade de Porto Nacional, através de 12 bairros, e com isso chegamos à sexta edição. Agora em agosto, na Semana do Solo Seguro, teremos a sétima edição, entregando aí provavelmente mais 100 títulos de propriedade, sendo 100 famílias a serem agraciadas também”, explicou.
Parceria com o Judiciário reforça ações
O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a importância da parceria para ampliar o acesso ao direito de propriedade.
“É extremamente importante essa parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça e os municípios. Hoje estamos em Porto Nacional e aqui distribuímos mais 60 títulos. Porto Nacional tem sido um exemplo porque é a sexta etapa da regularização fundiária e já foram distribuídos muitos títulos aqui. Então, parabéns ao Executivo de Porto Nacional, aos vereadores que estão demonstrando essa vontade política e à importância de dar as propriedades às pessoas que têm posse dessas casas há tanto tempo. Parabéns e felicidades a todos”, disse.
Beneficiados comemoram conquista após décadas de espera
Entre os moradores contemplados, Espedita Gonçalves, residente do setor Nova Capital, relatou a emoção de receber o título de propriedade após 20 anos.
“Estou muito feliz porque isso aqui é uma conquista que é, caso assim, que só sentando para conversar. A minha alegria hoje nesse momento é estar com o documento da minha casa na mão. Graças a Deus, muito obrigada a vocês”, agradeceu.
Com a entrega desta sexta-feira, a Prefeitura reafirma o objetivo de garantir segurança jurídica e ampliar o acesso à moradia regularizada no município.
Informações: Nívea Ayres/Secretaria Municipal de Comunicação
