Polícia Federal amplia investigação sobre fraudes em contratos da Prefeitura de Porto Nacional
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que apura suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa em contratos da Prefeitura de Porto Nacional, no Tocantins. Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores públicos.
De acordo com a PF, o grupo investigado seria formado por servidores municipais e empresários que atuavam em conjunto para direcionar licitações e favorecer determinadas empresas. As irregularidades envolvem contratos para fornecimento de elementos pré-moldados de concreto destinados à construção de pontes.
As suspeitas incluem superfaturamento de contratos que somam mais de R$ 15 milhões. Os investigados poderão responder por frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio de recursos e associação criminosa, crimes que juntos podem resultar em até 23 anos de prisão e multa.
Primeira fase da operação
Na primeira fase, realizada em fevereiro de 2025, a PF identificou que empresas do mesmo grupo familiar simulavam concorrência para vencer contratos. Elas apresentavam orçamentos distintos para compor preços de referência, mas compartilhavam endereço, contador e telefone, além de subcontratarem umas às outras.
Durante a ação, dois suspeitos foram presos em flagrante com armas e munições. À época, a Prefeitura de Porto Nacional afirmou que os contratos investigados, referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Corrêa e Prata, no valor de R$ 683 mil, foram firmados dentro das normas legais e de acordo com valores de mercado.
Segundo a PF, o termo “pacto” remete ao conluio entre servidores e empresários, enquanto a expressão “de concreto” faz referência ao objeto das licitações sob investigação.
