PL de Léo da Saúde sobre prevenção às ISTs é aprovado na CCJR da Câmara de Palmas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Palmas aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Léo da Saúde que visa instituir incentivos para ações de prevenção e conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município. A proposta tem como principal objetivo fortalecer políticas públicas de saúde voltadas à orientação da população sobre os riscos, formas de prevenção e tratamento das ISTs.
De acordo com o texto aprovado, o poder público poderá estabelecer parcerias com escolas, unidades de saúde e organizações da sociedade civil para a promoção de campanhas educativas, palestras, atividades comunitárias e distribuição de materiais informativos. O projeto também prevê a intensificação dessas ações em datas específicas, como o Dezembro Vermelho, ampliando o alcance das estratégias de conscientização.
Com parecer favorável na CCJR, o projeto segue agora para análise nas demais comissões permanentes da Casa, antes de ser levado ao plenário para votação final. Segundo o vereador Léo da Saúde, a proposta é uma resposta à necessidade urgente de reforçar o diálogo sobre educação sexual e prevenção, especialmente entre os jovens e nas comunidades mais vulneráveis da capital.
