PL de Júlio Oliveira contribui para enfrentamento as mudanças climáticas
Visando fortalecer a capacidade do país de enfrentar as crises ambientais, o deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou nesta quarta-feira,18, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3610/2024. A iniciativa propõe destinar 10% dos impostos arrecadados com apostas esportivas on-line, como BETs e cassinos virtuais, para a criação de um fundo voltado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Os recursos serão destinados à prevenção e combate a desastres naturais, como incêndios florestais, enchentes, secas e deslizamentos de terra.
O Projeto de Lei estabelece ainda que o fundo será gerido pelo Ministério Meio Ambiente em colaboração com estados e municípios, por meio de um conselho gestor com participação isonômica. De acordo com o parlamentar, o Brasil enfrenta uma das maiores crises climáticas, com mais de 184 mil focos de incêndios registrados em todo o país até o momento, além das enchentes devastadoras, como a que ocorreu no início do ano. “Com o setor de apostas on-line crescendo rapidamente no Brasil, a proposta de destinar parte dos impostos arrecadados nesse segmento visa garantir uma fonte estável e sustentável de financiamento para ações climáticas”, pontuou Júlio Oliveira.
O deputado ainda mencionou declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu que o Brasil não estava totalmente preparado para lidar com tais crises ambientais. Segundo ele, “o fundo permitirá uma resposta mais eficaz às demandas ambientais e ajudará a mitigar as perdas econômicas e sociais causadas por desastres naturais”, disse. Júlio Oliveira também ressaltou a importância de um mecanismo de fiscalização rigoroso, com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União, para assegurar o uso adequado dos recursos. A proposta segue para apreciação nas Comissões.
