Parlamentar de Miracema é condenado por ofensas contra ex-vereadora em sessão tumultuada
O vereador reeleito de Miracema do Tocantins, Núbio Gomes (Republicanos), de 41 anos, foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da cidade por ofensas contra a ex-vereadora Tânia Jesus Silva, durante uma sessão da Câmara Municipal em junho de 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Antonio da Silva Castro e publicada nesta quinta-feira, 27.
Conforme os autos do processo, Núbio Gomes xingou Tânia Jesus, conhecida como Tânia Precata, que à época ocupava o cargo de 1ª secretária do Legislativo. O caso ganhou grande repercussão e levou a ex-parlamentar a registrar um boletim de ocorrência, culminando na queixa-crime julgada pelo Judiciário.
O magistrado considerou que as provas apresentadas foram suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime de injúria. Como resultado, Núbio Gomes foi condenado a 1 mês e 10 dias de detenção em regime aberto.
No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. Além disso, a sentença determina que o vereador pague uma indenização de R$ 15 mil à vítima por danos morais e arque com as custas do processo e a taxa judiciária.
O Jornal Primeira Página entrou em contato com o vereador Núbio para comentar o caso. Espaço para manifestação segue aberto.
Relembre o caso: confusão e insultos na Câmara de Miracema
A sessão da Câmara Municipal de Miracema, realizada em 1º de julho de 2023, terminou em confusão, gritaria e até objetos sendo arremessados. O encontro tinha sido marcado para debater um pedido de remanejamento orçamentário da Prefeitura, mas o clima se acirrou entre vereadores da base e da oposição.
Durante a discussão, a então 1ª secretária da Casa, Tânia Precata (PSD), ligou o microfone para criticar o que chamou de “falta de respeito com a comunidade”. Em resposta, Núbio Gomes (MDB) teria dito algo com o microfone desligado e, em seguida, gritado para a vereadora calar a boca.
A ex-parlamentar reagiu, levantando-se da mesa diretora e confrontando o vereador. Aos gritos, Tânia acusou Núbio de tê-la chamado de “vaca” e exigiu respeito. O bate-boca continuou e envolveu outros parlamentares.
A confusão escalou quando objetos passaram a ser arremessados. Em imagens da sessão, é possível ver Cirilo jogando um objeto em direção a Núbio, que revidou lançando uma agenda.
