Palmas abre inscrições para Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal
A Prefeitura de Palmas abriu inscrições para representantes do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal (Comprodeap) para o triênio 2025–2028. O prazo segue até o dia 21 de setembro, conforme o edital nº 001/2025. Estão disponíveis duas vagas para organizações de proteção animal ou protetores independentes e uma vaga para instituições de ensino ou pesquisa com atuação na área. Cada segmento terá direito a um titular e um suplente.
Como se inscrever
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, localizada na Av. JK, Quadra ACNE 1 (104 Norte), Lote 28-A, 8º andar, Via Nobre Empresarial, das 13h às 19h, ou pelo e-mail comprodeap@gmail.com.
Entre os documentos exigidos estão: requerimento de inscrição (anexo ao edital), CNPJ atualizado, CPF, comprovante de endereço e indicação de titular e suplente. As entidades devem comprovar ao menos dois anos de atuação em Palmas, enquanto as universidades precisam ser credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Processo de seleção
O processo seletivo terá três etapas: inscrição, habilitação e eleição. A votação ocorrerá em 24 de setembro de 2025, às 14h, em sala de reunião no segundo andar do edifício Via Nobre Empresarial. Apenas os conselheiros já constituídos poderão votar, conforme o Decreto Municipal nº 2.744/2025. Serão eleitas as entidades com maior número de votos em cada segmento.
Resultado e posse
O resultado será publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Após a divulgação da habilitação preliminar, haverá prazo de dez dias corridos para interposição de recursos. A posse dos eleitos ocorrerá em até 30 dias após a votação.
Importância do conselho
A secretária municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, ressaltou o papel do órgão.
“O conselho é um espaço de participação social e de construção coletiva das políticas públicas para os animais em Palmas. Contamos com o engajamento da sociedade civil e da comunidade acadêmica para fortalecer esse trabalho”, afirmou.
O edital completo está disponível no DOM do dia 25 de agosto e no site da Prefeitura de Palmas.
