Após mais de 12 horas de trabalhos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins definiu, nesta sexta-feira (6), a lista sêxtupla do quinto constitucional destinada à advocacia para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins.
A escolha ocorreu durante sessão do Conselho Seccional da OAB-TO, após arguições realizadas ao longo do dia com os 19 candidatos inscritos no processo. Mais de 40 conselheiros participaram da votação que definiu os seis nomes mais bem colocados.
Os advogados escolhidos
Foram selecionados os seguintes advogados, conforme a quantidade de votos recebidos:
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Kellen Pedreira – 38 votos
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Ercílio Bezerra de Castro Filho – 37 votos
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Guilherme Tridade Meira Costa – 36 votos
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Marcos Antônio de Sousa – 35 votos
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Raimundo Costa Parrião Júnior – 33 votos
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Jadson Cleyton dos Santos Sousa – 24 votos
Com a definição da lista sêxtupla, a relação será agora encaminhada ao Tribunal de Justiça do Tocantins, que ficará responsável por escolher três nomes e formar a lista tríplice. Em seguida, o documento será enviado ao governador do Estado, a quem cabe a nomeação do novo desembargador.
Entenda o quinto constitucional
O quinto constitucional é um mecanismo previsto no Constituição Federal, que assegura a participação da advocacia e do Ministério Público na composição dos tribunais. Pela regra, parte das vagas nos tribunais é reservada a profissionais com notório saber jurídico e reputação ilibada, fortalecendo a pluralidade e a representatividade no Judiciário.
A vaga em disputa no TJTO é destinada especificamente à advocacia, conforme determina a Constituição.
