OAB apresenta reivindicações ao CNJ para aperfeiçoar o Judiciário do Tocantins

O presidente apresentou demandas que serão avaliadas pelo CNJ durante inspeção do judiciário tocantinense de 2024, relacionadas ao funcionamento de Varas Cíveis e Criminais, o tratamento dado à advocacia no cumprimento de suas prerrogativas, a ausência de magistrados e servidores em Comarcas pelo Tocantins, as dificuldades no desempenho do balcão virtual, bem como a condução das audiências de custódia e ressocialização de internos do sistema prisional.

Segundo o presidente da OAB/TO, esta foi uma reunião preliminar, quando foram apontadas algumas reivindicações da advocacia tocantinense ao Conselho Nacional de Justiça.

“Nossos apontamentos apresentados hoje nesta reunião com o CNJ têm como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Judicial do Estado do Tocantins”, destacou Gedeon Pitaluga.

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Para a Procuradora Geral de Prerrogativas, apresentar as demandas da advocacia ao CNJ resulta no aperfeiçoamento das relações do Judiciário do Tocantins com a advocacia.

Todos os anos quando há a inspeção do CNJ a OAB apresenta essas demandas que a advocacia traz. Nós temos sentido resultados positivos com relação a isso. Há um empenho em modificar. No ano passado, quando nós fizemos esse trabalho, tivemos avanços nos atendimentos no Balcão Virtual, melhoria no atendimento dos magistrados com os advogados. A esperança é que isso vá se solidificando e cada vez melhore essas relações com o Tribunal de Justiça, para que as coisas possam melhorar para a advocacia. Participaram da reunião ainda o diretor-tesoureiro, Dr. Taumaturgo José Rufino Neto, a presidente da Subseção de Dianópolis, Cláudia Rogéria Fernandes, o Secretário Geral da CAATO, Dr. Ângelo Luiz Papa Parmejane e os conselheiros Dr. Indiano Soares e Souza, Dr. Sérgio Skeff Cunha, Dra. Keila Muniz Barros, o presidente da Comissão de Direito Agrário, Dr. Sérgio Noleto Barbosa, e a secretária geral da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Taís Parpinelli Sant’Ana Kuroda.

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