Naturatins divulga versão definitiva do plano que regula uso da água no Rio Formoso
Medida busca equilibrar o uso da água entre o setor da agricultura irrigada, promovendo segurança hídrica para região durante a estiagem.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou nesta quarta-feira, 4, a versão definitiva do Plano de Revezamento das Captações, medida que visa o uso equilibrado dos recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso. A iniciativa é regulamentada pela Portaria nº 52/2024 e já está em fase de implementação.
De acordo com o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas, o plano representa um avanço fundamental para a gestão sustentável da água, especialmente durante os períodos de seca. “A proposta é assegurar a disponibilidade do recurso para viabilizar a entressafra de 2025 entre todos os usuários de recursos hídricos voltados a principal demanda da região que é a agricultura irrigada”, afirmou.
O plano foi aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, conforme o Parecer nº 001/2025/CT/CBHRF, e se baseia em uma metodologia estratégica: apenas um terço dos pontos de captação opera por dia, em sistema de rodízio entre grupos, com alternância a cada 24 ou 48 horas. Essa dinâmica reduz a pressão sobre os mananciais, evita impactos ambientais severos e assegura a manutenção da qualidade e quantidade de água disponível.
Outro ponto central do plano é a exigência da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, documento obrigatório para todos os usuários de água da bacia. Além disso, a vazão outorgada para cada deve ser respeitada rigorosamente, o que garante a distribuição justa do recurso entre os usuários.
O controle das condições da bacia será realizado por meio de estações telemétricas instaladas em pontos estratégicos, que fornecem dados em tempo real sobre os níveis dos rios. Essas informações permitem identificar situações de atenção e níveis críticos de vazão, fundamentais para ações preventivas.
Entre os principais benefícios do plano, destacam-se a redução do risco de escassez hídrica, a preservação ambiental com a manutenção da vazão mínima dos rios e a maior previsibilidade para o planejamento das atividades agropecuárias e industriais.
Apesar do avanço, a implementação do plano envolve desafios importantes, como a necessidade de monitoramento contínuo, a adesão dos usuários ao sistema de revezamento e a fiscalização rigorosa para coibir captações irregulares.
Confira a versão definitiva do Plano de Revezamento das Captações.
por: Andréa Marques/Governo do Tocantins
