MPTO quer ampliar participação de municípios em sistema nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 22 de maio, um curso voltado à ampliação da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Atualmente, das 139 cidades do estado, apenas uma integra o sistema.
Baixa adesão no estado
A baixa participação dos municípios no Sinapir é apontada como um entrave para o avanço de políticas públicas voltadas à igualdade racial. Segundo o MPTO, a ausência no sistema limita o acesso a recursos federais e à assistência técnica, além de comprometer ações estruturadas na área.
Capacitação e articulação
O curso será realizado na sede do MPTO, em Palmas, e é voltado a integrantes do Ministério Público, gestores municipais e representantes da sociedade civil. A proposta é capacitar e sensibilizar os participantes para fortalecer a atuação conjunta na promoção de políticas públicas.
A programação inclui, pela manhã, uma exposição sobre igualdade racial como direito fundamental, com base no Estatuto da Igualdade Racial e na regulamentação do Sinapir. No período da tarde, será realizado um workshop voltado ao planejamento e à gestão de políticas nos municípios.
Importância da adesão
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional destacou a relevância da participação dos municípios no sistema.
“O Sinapir é o principal instrumento de articulação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no país. A ausência dos nossos municípios nesse sistema não é um fato burocrático, pois limita e traz prejuízos à promoção da justiça social”, afirmou Cynthia.
Inscrições abertas
As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio e podem ser feitas de forma online. O evento também contará com transmissão para ampliar o acesso ao conteúdo.
