Desde que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) em fevereiro deste ano, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa tem se empenhado em fortalecer as parcerias institucionais buscando a proteção ambiental no Tocantins, sem perder de vista o desenvolvimento econômico.
Na última sexta-feira, 14, o promotor realizou uma série de visitas institucionais com foco no alinhamento de estratégias para ações conjuntas.
Parceria para a gestão de resíduos sólidos e a regularização ambiental com a Semarh
A agenda do dia teve início na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), onde se reuniu com o secretário Marcello de Lima Lelis e sua equipe. Na pauta, uma dos temas mais prioritários foi o cadastro ambiental rural (CAR). Para ele, a falta de análise prejudica o Judiciário, dificulta os licenciamentos, reduz a transparência, propicia as ilegalidades e dificulta a continuidade de políticas públicas, como a do programa de Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD+) e Degradação florestal.
Outro tema tratado foi a gestão de resíduos sólidos, com alinhamento das ações do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) no âmbito do programa “Chega de Lixão”. A reunião também abordou o projeto Tocantins Restaura, a transição de dados do MPTO para a Semarh por meio de um termo de cooperação e a integração entre os portais do Ministério Público e o Sistema Cigma. Com os encaminhamentos, vislumbra-se um termo de cooperação específico para o compartilhamento de informações ambientais e suporte técnico para fortalecer a capacidade de análise do CAR.
Fortalecimento do Batalhão Ambiental
Em seguida, Vinhal visitou o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), onde foi recebido pelo comandante, tenente-coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior. O comandante apresentou a estrutura do Batalhão, um relatório detalhado das atividades e indicadores de atuação, e discutiu formas de fortalecer a estrutura da unidade. O promotor se comprometeu em apoiar o Batalhão no acesso a recursos provenientes de ações judiciais na área ambiental.
Diálogo com a Seagro e o Naturatins para agilizar o CAR
O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, recebeu o promotor Saulo Vinhal para uma conversa sobre a abordagem do governo junto ao setor produtivo, com foco na valorização dos produtores engajados na regularização ambiental. A agilização da análise e validação dos registros do CAR foi um ponto central da discussão, reafirmando o interesse mútuo em manter um diálogo constante para ações resolutivas.
Na parte da tarde, no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a reunião com o presidente do órgão, Cledson da Rocha Lima, abordou a situação atual da instituição, as estratégias para análise do CAR e a possibilidade de uma força-tarefa para análise de cadastros rurais em áreas prioritárias. Dentre os encaminhamentos, destacam-se a integração de bases de dados para análise padronizada do CAR e a criação de um procedimento operacional padrão.
Parcerias com a Faet e a Coalizão Vozes do Tocantins
Em seguida, a agenda vespertina também incluiu reuniões com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, e com o coordenador da Coalizão Vozes do Tocantins, Antônio Marcos Bandeira. Com a Faet, a discussão girou em torno da agenda do CAR, da capilaridade do Sistema Faet/Senar, e da possibilidade de participação do Ministério Público em feiras agropecuárias para debater temas ambientais com os produtores rurais.
Com a Coalizão Vozes do Tocantins, ocorreu a apresentação da forma de atuação da Coalizão, membros, ações em desenvolvimento e prioridades na atuação, bem como abordagem sobre o monitoramento de desmatamento e queimadas pelo Radar Ambiental do MPTO. Também foi pauta da reunião a discussão a respeito da importância de capacitação de membros de colegiados associados à temática ambiental, Redd+ e outros assuntos. Está em análise uma potencial parceria entre o Campus Arraias da UFT e o Gaema em assuntos que envolvam o meio ambiente.
