MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, na terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que informe, no prazo de 10 dias, as medidas tomadas para retirada de um poste de energia instalado no meio da Rua Moacir Camilo do Nascimento, esquina com a Av. Presidente Dutra, no setor Araguaia I, em Colinas do Tocantins.
A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a reclamação de moradores e relataram o problema da instalação irregular e o perigo de acidentes que o poste oferece.
A irregularidade ensejou a instauração de notícia de fato, assinada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que expediu ofício também à Prefeitura de Colinas do Tocantins para que, no mesmo prazo, informe quais providências foram adotadas em relação à Energisa, inclusive eventual aplicação de sanções, para que a situação seja resolvida.
Em nota a Energisa informou que o poste localizado na rua Moacir Camilo do Nascimento, em Colinas do Tocantins, está há mais de 10 anos no local, quando ainda não havia pavimentação na localidade, e foi instalado conforme alinhamento de guia informado pelo poder público na época.
Segundo a energisa, a solicitação de remoção, foi feita pela administração municipal em abril de 2023, com a obra de pavimentação em andamento, e teve resposta por parte da Distribuidora em 11/05/2023, com as informações sobre os custos, que são de responsabilidade do Poder Público, conforme determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Energisa informou ainda que até o momento, não houve retorno com aprovação da administração pública do município para realização do serviço. A Energisa reforçou que, neste momento, está em diálogo e à disposição das autoridades locais em busca de uma solução adequada e ágil para o caso.
