Quem tem um gatinho de estimação e quem cuida de animais que estão em situação de rua estão preocupados com a matança dos bichinhos. Casos de envenenamento e mortes desses animais são frequentes em Palmas. Os casos mais recentes foram registrados na região, em quadras como a Arse 132.
A engenheira Flávia Pereira mora na quadra e conta que um dos gatos mortos era dela. “Foi muito triste encontrar o Tom Tom morto. Ele era independente, anda pela casa e raramente ia na rua, foi numa dessas escapadas que ele não voltou mais”, lamenta.
E não foi só o gatinho da Flávia que foi morto. Outros animais que viviam na quadra também foram envenenados. “Algumas pessoas até registraram boletim de ocorrência. É muita maldade o que estão fazendo. E eu posso garantir que esses gatos não incomodavam ninguém na vizinhança”, afirma.
A legislação tem ficado mais rígida para combater casos de maus tratos aos animais. A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
No Tocantins foram registrados 211 casos de maus tratos no ano passado. Em 2023, até o início do mês de julho já foram mais de 100 casos registrados.
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que é a Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG), que investiga todos os fatos informados através dos registros de ocorrência, sendo que os autores identificados são devidamente indiciados.
Segundo a SSP, ocorrem em todo Estado prisões decorrentes do crime de maus-tratos, principalmente em situações de flagrante delito, em razão das características desse tipo de crime.
A pasta reforça que é importante que os fatos ocorridos sejam imediatamente comunicados à Polícia Civil e aos demais órgãos competentes, com maior quantidade de informações possível, para que os autores continuem sendo devidamente responsabilizados.
