Metade das cidades tocantinenses tiveram pioras no número de crianças adequadamente alfabetizada

Um cenário preocupante emerge dos dados de alfabetização no Tocantins. Um levantamento recente revela que, de seus 139 municípios, 62 (44,60%) registraram queda no percentual de crianças com nível de alfabetização adequado em 2024, quando comparado a 2023. A expressiva regressão acende um sinal de alerta no Ministério Público do Tocantins (MPTO), que já acompanha de perto a qualidade da educação nos municípios. 

Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024, divulgados recentemente pelo governo do Tocantins. Dentre todos, dois municípios (1,44%) permaneceram no mesmo índice. Já em 75 cidades, equivalente a 53,96% do total, houve melhorias no percentual de crianças no nível de alfabetização adequado no Tocantins, quando comparamos 2024 com 2023.

Prioridade

O MPTO realiza adequações para intensificar sua atuação em relação à qualidade da educação nos municípios tocantinenses, com foco especial naqueles que apresentaram os piores desempenhos no Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024.

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO está elaborando materiais e planejando ações de subsídio para fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça nos diversos municípios. “Estamos preparando kits de materiais de suportes e planejando eventos, além de suporte às Promotorias de Justiça para que intensifiquemos nossa atuação nos municípios, principalmente naqueles onde o resultado é mais crítico”, revela o promotor de Justiça e coordenador do Caopije, Sidney Fiore Júnior.

Esse reforço no campo educacional está em sintonia com a prioridade estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu diretrizes claras para a atuação das unidades do Ministério Público em todo o país na defesa desse direito fundamental. 

Possíveis causas da queda

Na avaliação do Caopije, diversos fatores podem ter contribuído para a queda nos índices de alfabetização em grande parte dos municípios. Entre eles, destacam-se a deficiência na gestão educacional, os problemas relacionados ao transporte escolar (agravados pelas chuvas que impactam a infraestrutura e o acesso às escolas), a fragilização das escolas rurais e a mudança de prefeitos nas últimas eleições, que, em muitos casos, resultou na descontinuidade de políticas públicas educacionais implementadas anteriormente.

Média da queda foi de 25%

Quando comparamos apenas a situação dos 62 municípios com maior queda na alfabetização de 2023 para 2024, constatamos que a média da regressão entre eles foi de 25,49%. “É como se uma criança, de cada quatro estudantes, tivesse deixado de aprender adequadamente a alfabetização no intervalo de apenas um ano”, explica o coordenador do Caopije. 

Pelo estudo do governo tocantinense, quem mais regrediu foi o município de Chapada de Areia, uma queda de 88,89% quando comparamos 2023 com 2024. A medalha de prata neste triste ranking é de Mateiros, que desabou 77,85% de um ano para o outro. O terceiro pior resultado é de Monte do Carmo, com queda de 68,24%. 

Trinta municípios, dos 62 que pioraram na avaliação, caíram acima da média (25,49%).

Média dos que melhoraram foi de 54,95%

Nas 75 cidades tocantinenses que melhoraram seu desempenho no Saeto de 2023 para 2024, o crescimento médio foi de 54,95%. Foram 25 municípios que cresceram acima dessa média. Recursolândia foi a campeã, com 350,74% de acréscimo de 2023 para 2024, seguida por Porto Alegre do Tocantins, com aumento de 310,09%, e Crixás do Tocantins, que evoluiu 184,57%. 

Saeto 2024

O estudo em questão é o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024. Criado com o objetivo de constituir indicadores e diagnósticos que orientem a formulação de políticas públicas voltadas à qualidade da oferta educacional nas redes estadual e municipal do Tocantins, o Saeto avalia o rendimento dos alunos, e seus resultados influenciam, inclusive, a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. No levantamento específico divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foram analisados os dados de Língua Portuguesa de 17.673 estudantes do 2º ano do ensino fundamental das escolas municipais dos 139 municípios do estado.

Informações: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Tocantins