Major Negreiro requer isenção de IPTU para pessoas com câncer no município de Palmas
O vereador Major Negreiros, na sessão do último dia 15, apresentou anteprojeto de lei que tem como objetivos que a prefeitura isente o Imposto Territorial Urbano de pessoas com Câncer, nó município de Palmas.
A preposição foi mediante anteprojeto de lei, devido a iniciativa ser privativa do Executivo Municipal, contudo devido a preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento depende de grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.
O projeto visa contribuir com as pessoas que estejam passando pela dificuldade do tratamento”, destacou o parlamentar.
