Loteamento em Palmas é multado em milhões por danos ambientais; obras paralisam atendimento da Fazenda da Esperança
Um grande loteamento com área total de 1.173.585,31 m² e mais de 1.800 lotes à venda, situado no município de Palmas, causou impactos ambientais e sociais na região do Córrego Tiúba, sudeste da capital. A Rio Participações, empresa responsável pelo empreendimento, abriu uma passagem irregular, sem o devido licenciamento, para facilitar o acesso aos lotes do seu empreendimento que estão à venda.
De acordo com informações apuradas pelo Jornal Primeira Página, a Prefeitura de Palmas aplicou uma multa de R$ 3,6 milhões à Rio Participações a partir de um relatório de danos ambientais finalizado na semana passada. A empresa pertence ao empresário Benedito Faria, conhecido como Dito do Posto, proprietário de uma rede de postos de combustíveis e de diversos outros empreendimentos no Tocantins.
Os técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA) estiveram na região do Córrego Tiúba, que foi afetado por processos de desmatamento e assoreamento. De acordo com a Fundação, houve abertura de uma passagem (estrada) sem autorização dos órgãos competentes, a ausência de processo de licenciamento ambiental para a execução da passagem, além do início de um processo erosivo em um talude da via de acesso aberta pela empresa.
Também foi constatado “dano social à população afetada”, conforme nota enviada ao Jornal Primeira Página.
Arse 135 e Arse 135-A
As novas quadras de Palmas em questão, Arse 135 e Arse 135-A, estão localizadas próximas à Arse 142 (1.406 Sul) e contam com 1.866 lotes residenciais e comerciais, parte deles situados às margens da rodovia BR-010. O lançamento do empreendimento ocorreu em dezembro de 2024, e os lotes estão disponíveis para venda ao público por meio de imobiliárias parceiras.
A criação dessas duas novas quadras foi autorizada pela Prefeitura de Palmas por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Município entre 2022 e 2024. O local se apresenta como um “espaço planejado, próximo a atacadões, faculdades e à rodoviária, tudo isso em um ambiente seguro e acolhedor”.
Quanto aos lotes residenciais à venda, o Jornal Primeira Página apurou que são comercializadas áreas a partir de 200 m², com entrada de R$ 6.500,00 e até 258 prestações de R$ 500,00.
Abertura de estrada sem autorização
A estrada em questão, aberta pela Rio Participações, é uma continuação irregular da Avenida LO-33, que futuramente seria aberta e asfaltada pela própria Prefeitura de Palmas.
No entanto, a empresa, visando o valor de venda de seus lotes e a facilitação do acesso ao empreendimento, optou por realizar as obras sem licenciamento e estudos de impacto, o que acabou gerando danos ambientais na região.
Fazenda Esperança foi afetada e segue com acolhimento paralisado
Em dezembro do ano passado, a Rio Participações abriu essa estrada, que passa a poucos metros do Centro Feminino Nossa Senhora da Esperança, unidade da Fazenda Esperança. A obra, realizada sem o devido licenciamento, causou impactos no local, levando à paralisação do atendimento às mulheres em tratamento contra a dependência química.
O Jornal Primeira Página esteve no local na última segunda-feira, 24 de fevereiro, e identificou os danos causados pela estrada de acesso ao loteamento. Desde o final de 2024, a unidade suspendeu a recepção de novas internas devido aos riscos de alagamento gerados pela intervenção irregular. Imagens registradas na época mostram onde o nível de água chegou, após assoreamento do córrego Tiúba. Assista o vídeo abaixo.
Sobre o Córrego Tiúba
O Ribeirão Taquaruçu Grande é um afluente do Rio Tocantins em Palmas, com nascentes na Serra do Lajeado, dentro da APA Serra do Lajeado. Formado pelas sub-bacias Ribeirão Taquaruçuzinho e Ribeirão Taquaruçu Grande, esse afluente recebe contribuições dos córregos Machado, Buritizal e Taquaruçuzinho (margem esquerda) e Macacão e Tiúba (margem direita).
Nota
O Jornal Primeira Página solicitou uma nota da empresa Rio Participações sobre o caso e aguarda retorno. O espaço para manifestação segue aberto.
