Uma nova lei acaba de ser sancionada com o objetivo de ajudar famílias e pacientes diagnosticados com diversas doenças. A legislação estabelece uma fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas com as chamadas deficiências ocultas, que são aquelas que não são perceptíveis imediatamente. Estão inclusas condições como surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.
Para a família do Enrico de cinco anos que foi diagnosticado com autismo, a identificação é mais uma forma de garantir que os direitos dele sejam garantidos. “É uma iniciativa muito legal porque você não precisa ficar explicando o diagnóstico do seu filho em todo e qualquer lugar. Assim como outros autistas, o Enrico tem suas peculiaridades e saber que as pessoas vão reconhecer isso ao ver o cordão é muito importante”, conclui Robson Azevedo, pai do Enrico.
A legislação foi sancionada sem vetos, o texto da lei estabelece que o uso do cordão é opcional. Os pais também precisam ficar atentos já que a fita não substitui a apresentação da documentação que comprova a condição.
É mais uma forma de ajudar que as pessoas com essas deficiências tenham acesso o que a lei já garante. Mas isso não quer dizer que a pessoa com deficiência que não está utilizando o acessório, terá o seu direito negado. Não são condicionantes”, pontua a advogada Fabiana Prates.
A justificativa para criação e aprovação do projeto em Brasília se baseou na premissa de prevenir mal-entendidos e situações de desconforto que são frequentes na vida dos pacientes e de seus acompanhantes.
Pensa comigo, uma pessoa surda está na fila preferencial. Se o ambiente estiver cheio e for uma pessoa que não apresente alguma característica que indique uma deficiência essa pessoa pode ser questionada por um terceiro, mesmo tendo direito ao atendimento preferencial”, enumera a advogada.
O relator da proposta, o senador Flávio Arms entende que o cordão trará mais segurança e mais tranquilidade para as pessoas com deficiência, as livrando de constrangimentos em diversos espaços e locais de atendimento ao público.
“É importante termos mecanismos que reforçam a inclusão e que ajudam a manter os direitos que foram conquistados com muitas dificuldades. Eu já vou providenciar a identificação para o meu filho”, enfatizou o pai do Enrico.
Porque o Girassol?
A fita com desenhos de girassóis já é símbolo de deficiências ocultas em vários países do mundo. Com a sanção da lei passa também a ser um símbolo em todo o Brasil. O cordão que será utilizado no Brasil é verde e com vários desenhos de girassóis.
