Lei de Janad Valcari que institui orientação em primeiros socorros nas escolas é sancionada

Em uma iniciativa voltada para a segurança e educação, o Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei n° 4.354, de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), estabelecendo a “Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Tocantins”. O objetivo desta medida é proporcionar conhecimentos fundamentais sobre primeiros socorros para estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar como um todo.

A Lei, que entra em vigor imediatamente, destaca diretrizes específicas para a Semana Semestral, visando promover a orientação sobre primeiros socorros para crianças e adolescentes, informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância das noções de primeiros socorros, oferecer formação continuada aos profissionais e gestores da área da educação, preparando-os para atuar em situações de emergência, estabelecer a escola como um espaço para a veiculação de informações cientificamente verificadas e para esclarecimento sobre informações incorretas relacionadas ao tema, difundir informações e esclarecimentos para prevenir comportamentos de risco e construir protocolos intersetoriais de atendimento a casos de emergências no ambiente escolar.

Ao comentar a sanção de sua proposta, Janad declarou que “a implementação da Semana de Orientação representa um avanço significativo na promoção da segurança e saúde nas escolas, proporcionando uma abordagem abrangente que envolve não apenas os alunos, mas também os profissionais responsáveis pela educação”.