Governo do Tocantins forma grupo de trabalho para definir proposta sobre o teto salarial dos servidores
O Governo do Tocantins reuniu-se nesta segunda-feira (20) com representantes de diversas categorias do funcionalismo público para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto Salarial, que define o limite de remuneração dos servidores estaduais. Segundo dados oficiais, 1.032 servidores são afetados atualmente pelo subteto vigente.
O encontro ocorreu no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos e foi conduzido pela secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa Coêlho Aguiar. A principal deliberação foi a criação de um grupo de trabalho com representantes de cada categoria, encarregado de apresentar uma proposta inicial até 5 de novembro e uma versão final até 10 de novembro, que será encaminhada à análise do governador.
“Foi formada uma comissão com alguns secretários e representantes de todas as categorias para concluirmos este estudo e termos uma proposta, dentro da realidade, para levarmos ao governador”, afirmou Irana de Sousa.
Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Jairo Mariano, alertou sobre o cenário fiscal do Estado e o impacto financeiro de eventuais alterações na política salarial. “O Estado está com mais despesas empenhadas do que receita. Nossa estimativa é de um déficit de R$ 360 milhões até o final do ano”, disse.
Também participaram da reunião o secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Thomaz Coelho, o secretário da Administração, Marcos Antônio Duarte da Silva, além de representantes de sindicatos e entidades de classe.
O governo informou que o objetivo é buscar equilíbrio entre valorização dos servidores e responsabilidade fiscal, mantendo o diálogo aberto com as categorias até a consolidação da proposta.
Informações: Rogério Tortola/Governo do Tocantins