Governo do Tocantins busca regularizar atendimentos odontológicos suspensos
O Governo do Tocantins vai realizar uma nova licitação para retomar os serviços odontológicos do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Plano Servir), que foram suspensos durante a gestão interina. A medida está sendo conduzida pela Secretaria de Estado da Administração, responsável pela gestão do plano.
Segundo a pasta, o objetivo é garantir a continuidade da rede assistencial e restabelecer os atendimentos aos beneficiários o mais breve possível, adotando as providências administrativas necessárias para assegurar a regularidade e a qualidade dos serviços.
Novo processo licitatório em andamento
A Secad informou que já conduz um novo processo licitatório voltado à contratação dos serviços odontológicos. A iniciativa busca reorganizar os contratos e corrigir entraves administrativos que levaram à suspensão dos atendimentos.
De acordo com o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, a prioridade do governo é restabelecer o serviço dentro dos critérios legais.
“Nossa prioridade tem sido reorganizar os processos administrativos, assegurando transparência, legalidade e eficiência. O novo processo licitatório já está em andamento para que possamos retomar os atendimentos odontológicos de forma regular e responsável, garantindo a qualidade do serviço prestado aos servidores públicos”, afirma.
Atendimento integra benefícios do Plano Servir
A Secad também esclarece que o atendimento odontológico faz parte do conjunto de benefícios oferecidos pelo Plano Servir e não é cobrado de forma individual dos beneficiários. Dessa forma, não há desconto específico referente a esse serviço na folha de pagamento dos servidores públicos.
Enquanto o processo licitatório segue em andamento, o governo afirma que continua adotando medidas administrativas para viabilizar a retomada dos atendimentos e minimizar os impactos da suspensão.
Informações: Secom Tocantins.
