Governo abre licitação para construção de centros culturais em Palmas e Araguatins
O Governo do Tocantins abriu processos licitatórios para a construção de duas unidades do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura) em Palmas e Araguatins. Os editais foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (31) e integram a política de ampliação do acesso a espaços culturais no estado, em parceria com o Ministério da Cultura.
As obras serão conduzidas por meio de concorrência eletrônica, conforme a Lei nº 14.133/2021, com sessões públicas no portal Compras.gov.
Licitações têm datas e valores definidos
A licitação para a unidade de Palmas está prevista para o dia 21 de maio de 2026, com valor estimado de R$ 1,94 milhão e critério de julgamento pelo menor preço.
Já o processo para Araguatins será aberto no dia 18 de maio, com investimento estimado em R$ 1,91 milhão e julgamento pelo maior desconto.
Os processos seguem o rito ordinário, com fase de lances eletrônicos e posterior habilitação da proposta vencedora.
Empresas poderão participar por meio de sistemas oficiais
A participação será restrita a empresas credenciadas em plataformas como SICAF e Compras.gov, garantindo transparência e competitividade. Os editais também permitem a formação de consórcios e asseguram tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.
Espaços vão integrar cultura, esporte e inclusão
Os CEUs da Cultura são equipamentos públicos multifuncionais voltados à promoção de atividades culturais, esportivas, educativas e de inclusão social.
Em Palmas, a unidade será construída na região norte da capital. Já em Araguatins, o equipamento será implantado na região central do município.
O secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, destacou a importância do investimento.
“A construção dos CEUs da Cultura representa um avanço significativo na democratização do acesso à cultura no estado. Esses espaços promovem cidadania, formação e oportunidades”, afirmou.
Além das duas unidades, o governo informou que Dianópolis também deve receber um CEU da Cultura, com previsão de abertura de licitação ainda neste ano.
