Governo do Tocantins lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais do Tocantins
No dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), vai lançar o Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto).
O Projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat). O evento que vai contar com a presença do governador Wanderlei Barbosa está marcado para dia 19 de abril, às 9 horas, na aldeia Manoel Alves, do Povo Krahô, em Goiatins.
Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o batismo, uma honraria concedida pelo Povo Krahô. O ritual será presidido pelo Hotxuá, um ancião da aldeia e maior liderança do Povo Krahô, nesse momento o governador receberá todos os adereços e presentes conforme o prevê o ritual.
Além da comunidade indígena local, estarão presentes autoridades políticas estaduais e da região.
Sobre o Rejusto
A Rede de Acesso à Justiça para Povos Originários e Tradicionais (Rejusto) é um projeto de iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em parceria com Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), a fim de facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, como melhorar o atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça, cujos servidores receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana.
