FINANÇAS & NEGÓCIOS — A conta sempre chega: os riscos de declarar menos do que se fatura

Marco Aurélio é um empresário experiente, com 14 anos de atuação e mais de 20 empresas em diversos setores, como postos de combustível e Contador e tributarista, é especialista em gestão estratégica e análise comportamental. Mentor e consultor de negócios, auxilia empreendedores a alcançarem sucesso. Conhecido como o "Mestre dos Negócios", atende clientes em mais de 10 estados e busca transformar o cenário empresarial com inovação e eficiência.

Por Marco Aurélio

Uma pesquisa recente com 44 empresários revelou um dado preocupante: quase metade declarou menos de 30% do faturamento para fins de imposto. Apenas 14% afirmaram declarar 100%.

Esse resultado expõe uma realidade arriscada. Declarar parcialmente ou omitir receita pode até parecer vantagem no curto prazo, mas no médio e longo prazo é uma sentença de risco quase certo.

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Os riscos reais

O empresário que não declara corretamente se expõe a:
– Risco fiscal: a Receita Federal do Brasil é considerada uma das mais eficientes do mundo em fiscalização. Hoje não é mais questão de ‘se vai cair’, e sim de quando vai cair.
– Autuações retroativas: multas, juros e correções podem transformar qualquer irregularidade em um passivo impagável, capaz de inviabilizar completamente o negócio.
– Gestão comprometida: sem dados reais, o empresário perde o controle da própria empresa. Fica vulnerável a furtos, desvios, falta de controle de estoque e até do caixa. É como conduzir um barco à deriva.

Sonegação fiscal é crime

Além dos riscos financeiros, há ainda a esfera penal. A sonegação fiscal é crime, tipificada pela Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária.

O que diz a lei:

Segundo o artigo 1º da Lei 8.137/90, constitui crime ‘suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação ou declaração falsa às autoridades fazendárias’.

Pena prevista: 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

A certeza da fiscalização

A Receita Federal conta hoje com sistemas de cruzamento de dados como NF-e, SPED e informações bancárias, que permitem identificar inconsistências de forma quase imediata. A evasão pode até enganar por um tempo, mas inevitavelmente será descoberta.

Conclusão

A pesquisa com empresários confirma o que vivemos na prática: muitos ainda arriscam não declarar parte de suas receitas.

Como profissional da área tributária, afirmo com clareza, essa conta sempre chega. Mais cedo ou mais tarde, o empresário que não declara corretamente não só enfrenta o peso da Receita Federal e as consequências criminais, como também perde o comando do próprio negócio.

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