Estupro de vulnerável: Polícia Civil do TO indicia suspeito e mãe de vítima de 10 anos
A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que investigava o estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos, na região norte do estado, que resultou na gravidez da vítima. O principal suspeito, identificado pelas iniciais I.A.S., foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, e a mãe da vítima também foi indiciada por omissão penalmente relevante.
As conclusões foram apresentadas em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia Regional de Araguaína. A investigação foi conduzida pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende. O suspeito, que está preso preventivamente, segue detido à disposição da Justiça. A mãe responde ao processo em liberdade.
“Crimes dessa natureza causam profundo impacto social e exigem uma resposta firme do Estado. A Polícia Civil trabalhou de forma rigorosa para esclarecer os fatos. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta”, afirmou a delegada.
Prova pericial foi determinante
As investigações tiveram início após denúncia encaminhada pelo Disque 100 ao Conselho Tutelar, informando a gravidez da criança. Após a confirmação do estado gestacional e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético.
O laudo do Laboratório de Genética Forense foi decisivo para a elucidação do caso, excluindo outros suspeitos e confirmando, com probabilidade estatística extremamente elevada, que I.A.S. é o pai biológico do feto.
“A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. A investigação já reuniu todos os elementos necessários para a responsabilização penal dos envolvidos”, ressaltou a delegada.
Indiciamentos e encaminhamento à Justiça
Além do autor, a mãe da vítima foi indiciada pelo mesmo crime, com base no artigo 13, §2º do Código Penal, por omissão penalmente relevante. A investigação apontou que ela deixou de adotar medidas para proteger a filha, mesmo diante de indícios da violência, configurando falha grave no dever de cuidado e vigilância.
O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário para análise e providências do Ministério Público.
