Dos EUA, Danilo Cavalcante abre mão do direito de ser ouvido pela Justiça do Tocantins
Era pouco antes das 11 horas (9 horas no horário dos Estados Unidos), desta quinta-feira (18/4), quando Danilo Sousa Cavalcante surgiu na tela de transmissão para prestar depoimento à Justiça do Tocantins, por videoconferência. Cumprindo pena perpétua em prisão Americana, Danilo é acusado de assassinar Válter Júnior Moreira dos Reis, em 2017, na cidade de Figueirópolis, a 270 quilômetros de Palmas.
De uniforme laranja e cabelos grandes, o réu estava aparentemente incomodado e, durante entrevista reservada com a defensora pública Cristiane Japiassu, manifestou que não queria participar da audiência de instrução. Ele abriu mão de ser ouvido, direito que lhe foi concedido pela Justiça do Tocantins.
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, responsável pelo julgamento, adiou a audiência de instrução, que seria realizada em outubro de 2023, para aguardar o cumprimento da carta rogatória (instrumento jurídico para comunicação entre as justiças de países diferentes). Assim, sem a presença do réu, a sessão, que durou aproximadamente uma hora, foi realizada no Fórum da Comarca de Gurupi, com o depoimento de cinco testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público. Duas testemunhas prestaram depoimento por videoconferência e três presencialmente.
“Ele tem que pagar pelo crime que cometeu aqui no Tocantins, porque está preso nos Estados Unidos pelo crime que cometeu lá”, disse Jessica Wemilly Silva Moura, amiga da vítima e uma das testemunhas presentes à audiência.
Instrução processual
A instrução processual foi encerrada e agora segue para o Ministério Público para que possa fazer as alegações finais. Depois será a vez da defesa e, na sequência, o processo volta para o Judiciário para o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, decidir se o réu será levado ou não a júri popular.
Também participaram da audiência o promotor de justiça Rafael Pinto Alamy (acusação) e a defensora pública Cristiane Japiassu, que representa o acusado.
Acordo internacional
Inédita no Judiciário tocantinense, a audiência foi realizada por meio de um Acordo de Cooperação Internacional entre o Poder Judiciário do Tocantins e a Justiça norte-americana, com o apoio do Ministério da Justiça brasileiro. A data da audiência foi, inclusive, proposta pela embaixada norte-americana.
Entenda o caso
Danilo de Sousa Cavalcante, segundo denúncia, assassinou Válter Júnior Moreira dos Reis no dia 5 de novembro de 2017, por volta de 0h10min, em uma lanchonete localizada na Praça São João Batista, centro de Figueirópolis. Ainda conforme a denúncia, o acusado, efetuou seis disparos de arma de fogo em direção à vítima, tirando-lhe a vida.
Danilo fugiu do local, após cometer o crime, que teria sido motivado por uma suposta dívida que a vítima tinha com ele, referente ao conserto de um veículo.
Após a ocorrência, o acusado fugiu para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele matou a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, 34 anos, na frente dos filhos, na cidade de Phoenixville. Por esse crime, Danilo foi condenado e atualmente cumpre pena de prisão perpétua na unidade prisional de Chesco, de onde fugiu no dia 31 de agosto do ano passado. A fuga do brasileiro movimentou a polícia da Pensilvânia, que só conseguiu capturá-lo 14 dias depois, em 13 de setembro.
