Dois meses após queda de ponte, travessia de veículos é iniciada no Rio Tocantins entre Aguiarnópolis e Estreito
Serviço gratuito é operado através de embarcação do Grupo Pipes, requisitadas administrativamente pela prefeitura de Estreito (MA) e funcionará todos os dias das 6h ás 18h
Após mais de meses desde a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), no dia 22 de dezembro de 2024, teve início nesta segunda-feira (24) a operação da primeira balsa que realizará o transporte de veículos.
A embarcação se junta a outra da mesma empresa, que atualmente realiza o transporte de passageiros e tem capacidade para cerca de 50 pessoas por viagem. Agora, a nova embarcação, possibilita o transporte de até 122 pessoas por viagem, além de veículos leves e pesados de até 10 toneladas.
O serviço de ambas as balsas é ofertado de forma gratuita, das 6h às 18h e é de responsabilidade da prefeitura de Estreito (MA), por meio do Decreto nº 6, de 24 de janeiro de 2024, para requisição administrativa, assinado pelo prefeito Léo Cunha (PL), no dia 24 de janeiro, que decidiu assumir a operação do serviço no município.
De acordo com a gestão municipal, a decisão foi tomada depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) divulgou a rescisão do contrato com o grupo, para o início da travessia na região.
De acordo com o decreto, o prazo para a operação das duas embarcações sob a gestão da administração municipal, tem prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Travessia liberada por órgãos de fiscalização
Documentos obtidos com exclusividade pela Redação do Jornal Primeira Página na tarde desta segunda-feira (24), apontam que a gestão municipal obteve no dia 19 de fevereiro, resposta da Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Imperatriz (MA), para operação das balsas sobre o Rio Tocantins.
De acordo com o ofício de resposta endereçado ao prefeito de Estreito (MA), a Marinha do Brasil concedeu licença para operação da balsa pelo prazo de 60 dias, com validade até o dia 19 de abril de 2025.
Ao conceder a autorização, a Marinha do Brasil recomendou ainda que o município realize “durante o período de vigência da LPET [Licença Provisória para Entrar em Tráfego], as vistorias pertinentes, a fim de que sejam emitidos os certificados correspondentes pela Certificadora”.
Ainda segundo o gestor do executivo municipal, a prefeitura também possui as autorizações do DNIT e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para a exploração dos serviços de transporte aquaviário na região.
Contrato do DNIT com a Naval Navegações
No dia 11 de fevereiro o DNIT divulgou ter realizado nova contratação de empresa para realizar a travessia interestadual de veículos sobre o Rio Tocantins, na TO-226, Km 000, onde o vão central da ponte cedeu.
De acordo com a autarquia, a nova contratação, no valor de R$ 39,9 milhões, valor 523% maior do que o contrato que restou anulado com o Grupo Pipes (R$ 6,9 milhões), foi firmado com a empresa Amazônia Navegações, no dia 7 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União no dia 11 do mesmo mês.
Ainda segundo a autarquia, o contrato prevê a operação de cinco balsas e seis rebocadores pelo prazo de um ano, com serviços previstos para iniciarem em 15 dias a contar da data de assinatura do contrato. O serviço deve ser ofertado de forma ininterrupta, 24h por dia., atendendo o transporte de caminhões de carga, veículos de urgência e emergência, de passeio, além do transporte de pedestres.
