Seduc confirma processo administrativo contra diretora de escola em Araguaçu por assédio, perseguição e abuso de poder

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) formalizou na úlltima quarta-feira (21), mais de 10 denúncias contra a diretora Maricélia Lopes da Silva, gestora do Colégio Estadual João Tavares Martins, em Araguaçu, por práticas abusivas que podem configurar assédio moral, coação, perseguição profissional e abuso de autoridade.

Conforme a entidade classista, o cenário resultou no adoecimento psicológico de servidores e no comprometimento da qualidade do trabalho pedagógico na unidade escolar. Ao todo, foram 11 denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Estado do Tocantins e ao Ministério Público.

Diante das acusações, o Sintet passou a exigir o afastamento imediato da diretora e a abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar. O Jornal Primeira Página solicitou uma nota da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que informou a abertura de um “processo investigativo administrativo” contra Maricélia Lopes. (Confira a nota na íntegra ao final da reportagem).

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, “caso as denúncias sejam confirmadas, a Seduc encaminhará o processo à Controladoria-Geral do Estado, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.”

A Redação entrou em contato com a diretora Maricélia Lopes sobre as denúncias encaminhadas pelo Sintet. Em resposta, a gestora escolar informou que tem a “consciência limpa, pois são denúncias infundadas” e que está “aguardando o momento correto para apresentar defesa.”

Assédio moral e perseguição

Segundo o sindicato, as práticas de assédio moral com a equipe escolar são registradas desde 2019, quando Maricélia assumiu a gestão do colégio. Os relatos de abusos se intensificaram em 2024, quando professores efetivos passaram a ser lotados na unidade. O Jornal Primeira Página teve acesso às denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Estado do Tocantins e ao Ministério Público.

Uma das docentes do colégio, cujo nome será preservado, relatou tentativas da diretora de desqualificar a autoridade da coordenação pedagógica diante de outros professores. Um dos episódios considerados mais graves, segundo a denúncia, ocorreu durante uma formação interna, quando “uma professora foi exposta de maneira vexatória na presença de colegas de trabalho pela gestora da unidade”.

De acordo com o relato, o constrangimento foi testemunhado por diversos profissionais da educação, incluindo efetivos e contratados, sendo que alguns optaram por não se manifestar formalmente por temerem possíveis retaliações. A denúncia ainda menciona a produção de relatórios considerados desproporcionais, com teor acusatório e sem base técnica ou pedagógica, cujo objetivo, segundo a vítima, seria prejudicá-la no processo de avaliação do estágio probatório.

Em outra denúncia encaminhada à Ouvidoria e ao Ministério Público, uma professora afirmou ter sido repreendida de maneira autoritária e agressiva pela diretora, diante dos próprios alunos, durante uma aula. Segundo ela, a abordagem foi constrangedora e lhe causou “profundo sentimento de humilhação.”

O caso de uma auxiliar de serviços gerais do Colégio Estadual João Tavares Martins também foi citado entre as denúncias. Após ser alvo de comentários desrespeitosos por parte da diretora, a servidora teria chorado. Conforme o relato, a gestora chegou a ir até a residência da funcionária para exigir que ela retornasse à escola e limpasse uma sala — atitude que, segundo os denunciantes, extrapola os limites do respeito e da ética profissional.

Servidores afastados por depressão e casos de perseguição no estágio probatório

De acordo com o Sintet, o ambiente no colégio é marcado por constante pressão, punições injustificadas e ausência de diálogo. Relatórios e notificações são exigidos com prazos curtos, geralmente com viés punitivo, gerando sobrecarga e desgaste emocional. Três servidores estão atualmente sob acompanhamento psiquiátrico e psicológico, e há registros de afastamentos por depressão. Professores contratados, sem estabilidade no serviço público, relatam medo de denunciar por receio de retaliações e demissões arbitrárias.

Os denunciantes afirmam que a diretora teria interferido em avaliações de estágio probatório, pressionando bancas para rebaixar notas de professores críticos à sua gestão. Um dos relatos, mantido sob sigilo, expõe a gravidade da situação:

“Eu já denunciei antes os abusos da diretora, mas minha denúncia foi ignorada e tratada como simples reclamação. Estou aqui de novo, porque o que mais temia aconteceu: fui injustamente reprovada na primeira etapa da Avaliação do Estágio Probatório. Essa avaliação foi usada como forma de coação, de perseguição mesmo. Chegaram a sugerir, sem qualquer prova, que eu estaria sob efeito de substâncias psicoativas — uma acusação absurda, que me expôs e me feriu profundamente. A própria comissão de avaliação foi pressionada a dar a nota que ela queria, sob ameaça de retaliação. Enquanto isso, servidores mais próximos da gestão, mesmo afastados por licença, receberam nota máxima. Quero ser ouvida, e por isso estou sendo punida. Já tentei recorrer oficialmente, mas até agora não tive resposta. Só peço justiça.”

A denúncia também relata perseguição explícita a profissionais específicos. A coordenadora pedagógica, por exemplo, teria sido alvo constante de gritos, repreensões públicas e relatórios injustificados, com episódios presenciados por pais e alunos. A gestora é ainda acusada de fazer uso político do cargo, alegando ter influência na Superintendência Regional de Ensino (SRE) e na Ouvidoria, com o objetivo de desmotivar novas denúncias.

Encaminhamentos

As denúncias foram encaminhadas à Ouvidoria do Estado do Tocantins e ao Ministério Público, e, conforme o Sintet, estão sendo acompanhadas por representantes sindicais. O sindicato reforça o pedido de afastamento da diretora Maricélia Lopes da Silva e cobra providências urgentes da Secretaria Estadual da Educação.

Nota da Secretaria Estadual de Educação (Seduc)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que tomou conhecimento das denúncias envolvendo a diretora por meio da Ouvidoria. O caso está sendo apurado em processo investigativo administrativo já em andamento. Caso as denúncias sejam confirmadas, a Seduc encaminhará o processo à Controladoria-Geral do Estado, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.

A Seduc reitera que não admite condutas que violem os princípios da ética e da boa gestão pública. A Secretaria reforça que, além de investir na formação dos professores, também oferece capacitações específicas para diretores e equipes gestoras, com foco no desenvolvimento de competências em liderança, mediação de conflitos e administração escolar.