Déficit habitacional de Palmas entra na pauta nacional em entrevista com ministro das Cidades
O Jornal Primeira Página participou nesta terça-feira (24) do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e questionou o ministro das Cidades, Jader Filho, sobre a alta demanda por moradia em Palmas e a baixa proporção de unidades disponíveis diante do número de famílias inscritas no Minha Casa Minha Vida.
A pergunta teve como base o atual processo de seleção dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III, que registrou 14.905 famílias consideradas aptas para disputar 496 unidades habitacionais — o equivalente a cerca de 3% dos candidatos habilitados.
Repercussão e desconfiança no processo
A divulgação da lista provocou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou centenas de comentários de famílias que relatam esperar há mais de dez anos por uma moradia própria. Parte dos inscritos também questiona a lisura do processo e aponta suspeitas de revenda irregular de imóveis já contemplados em etapas anteriores.
Entre as manifestações, há relatos de frustração diante da desproporção entre o número de inscritos e as unidades disponíveis, além de desconfiança sobre os critérios de seleção e a percepção de favorecimento político.
O cenário se agrava diante dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que 44,9% dos moradores de Palmas vivem de aluguel — maior percentual entre as capitais brasileiras pelo oitavo ano consecutivo.
Com quase 15 mil inscritos disputando 496 unidades, o processo atual atende cerca de 3% do total de candidatos habilitados.
Mudanças nos critérios e fiscalização
Durante o programa, o ministro afirmou que o governo federal alterou as regras do Minha Casa Minha Vida para reforçar critérios sociais e ampliar o controle do processo.
“De fato, nós precisamos estabelecer cada vez mais o controle em relação a isso”, disse.
Segundo ele, o modelo deixou de ser baseado em sorteio e passou a adotar critérios de hierarquização. Entre as prioridades estão mulheres chefes de família, famílias com maior número de crianças, idosos, pessoas com deficiência e integrantes com doenças crônicas.
“Antes tínhamos um processo meio que de sorteio, agora não é mais um processo de sorteio, agora é um processo de seleção”, afirmou.
O ministro acrescentou que órgãos de controle, como Ministério Público, câmaras municipais, assembleias legislativas e tribunais de contas, devem acompanhar a execução do programa. Ele também defendeu o acompanhamento da imprensa para garantir maior transparência.
Ampliação do programa e reforço para o Norte
Ao responder sobre a possibilidade de ampliação do programa em Palmas e no Tocantins, o ministro afirmou que está aberto o processo de seleção do Minha Casa Minha Vida nas modalidades urbano, entidades e rural.
“Sim, nós vamos continuar avançando. Nesse momento mesmo está aberto o processo de seleção tanto do Minha Casa Minha Vida Urbano quanto do Minha Casa Minha Vida entidades, quanto Minha Casa Minha Vida rural, exatamente para atender Palmas e todo o país”, declarou.
Ele destacou ainda que a Região Norte recebeu medida específica para acelerar contratações. O valor do chamado “cheque de entrada” foi ampliado de R$ 55 mil para R$ 65 mil na região.
“Nós ampliamos o valor do cheque de entrada. Agora o valor da região norte do Brasil salta de R$ 55 mil para R$ 65 mil. Nós vamos dar um cheque a mais e essas pessoas não têm que devolver esse dinheiro”, afirmou.
Segundo o ministro, a principal dificuldade das famílias está no valor da entrada do financiamento. A meta, de acordo com ele, é fazer com que a Região Norte alcance 8% das contratações até o fim de 2026 e 9% em 2027, percentual equivalente à participação prevista para a região.
Enquanto a Prefeitura conclui a análise das contestações e prepara nova portaria com detalhamento dos critérios de hierarquização, o debate sobre moradia em Palmas ganha agora dimensão nacional.
