Defensoria Pública leva atendimentos a comunidades rurais em Palmeirante
Com o objetivo de garantir o acesso à justiça e à cidadania a populações em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, entre os dias 25 e 27 de junho, uma série de ações na zona rural de Palmeirante, por meio do programa Defensoria Itinerante. A iniciativa mobilizou defensoras, defensores, servidoras e servidores da instituição, que atuaram em ocupações e assentamentos da região, promovendo atendimentos coletivos e individuais.
A programação teve início na quarta-feira (25), com uma reunião envolvendo cerca de 80 moradores das comunidades Baixa Verde, Recanto Esperança, Recanto Bebedouro, Renascer, Águas Claras e Acampamento Remanescente. Durante o encontro, foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias, como a falta de transporte escolar, energia elétrica, acesso à água potável, serviços de saúde e educação.
“Foi uma ação importante, visto que são cinco comunidades rurais acampadas, numa região marcada por conflitos fundiários e desprovidas de acesso a direitos básicos para uma vida com dignidade”, afirmou a defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, coordenadora do Núcleo Agrário e Ambiental (DPagra).
Realidade de vulnerabilidade e ausência de direitos
A coordenadora em substituição do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, destacou que muitos dos problemas relatados são estruturais e recorrentes. “Agora, a Defensoria Pública organizará essas informações para buscar os encaminhamentos possíveis junto ao poder público”, afirmou.
Já o defensor público Dianslei Gonçalves Santana ressaltou que algumas famílias vivem há mais de uma década sem acesso regular a serviços essenciais. “A presença da Defensoria Pública é essencial para reunir essas informações e atuar conforme os preceitos legais em defesa dos seus direitos”, explicou.
Atendimentos individuais no Assentamento Paciência
Na quinta-feira (26), a equipe da DPE-TO esteve no Assentamento Paciência para realizar atendimentos jurídicos individuais. Segundo Elydia Monteiro, essas demandas reforçaram o diagnóstico coletivo obtido no dia anterior. “Muitos casos envolvem ausência de ligação elétrica e falta de infraestrutura básica, questões que se repetem em diversos assentamentos da região”, pontuou.
A defensora destacou ainda a importância da presença da instituição em localidades de difícil acesso. “Quando a Defensoria se desloca até essas comunidades, ela garante o direito de orientação jurídica segura e contínua, fortalecendo o acesso à cidadania”, afirmou.
Para o defensor Dianslei Santana, a baixa conectividade e a dificuldade de acesso à informação aumentam a vulnerabilidade das famílias. “Nosso serviço é gratuito e qualquer tentativa de cobrança deve ser vista com desconfiança. Estar presente nesses territórios é uma forma de garantir proteção jurídica e dignidade”, disse.
Diálogo institucional com o município
Ainda durante a visita, a Defensoria Pública se reuniu com o prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão dos Santos, e representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Na pauta, estiveram demandas como transporte escolar, segurança pública, saneamento básico e atendimento especializado a crianças neurodivergentes.
“Pra nós, a vinda de vocês é importante porque agora vocês podem ver a nossa realidade. Aqui, a vida é sofrida, tudo é mais difícil. E agora, com orientação da Defensoria, fica bem melhor para todos entenderem”, afirmou Thauanna Alcântara Menezes, presidente da Associação de Moradores do Recanto Bebedouro.
Acolhimento e orientação
Moradores atendidos relataram satisfação com a iniciativa. Um dos assistidos declarou: “Foi a primeira vez que fui atendido assim, e achei muito bom. Muito importante”. Outra moradora reforçou: “Fui muito bem atendida. Todo mundo tratou a gente com muito carinho e humildade. Fui respeitada e tudo foi muito bem esclarecido”.
As ações foram conduzidas por integrantes dos núcleos especializados da DPE-TO: Agrário e Ambiental (DPagra), Direitos Humanos (NDDH), Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), e por profissionais da regional de Pedro Afonso. As atividades encerram nesta sexta-feira (27), com atendimentos no acampamento Dina Guerrilheira.
Informações: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO
