Criança protegida: projeto do vereador Folha incentiva diálogo e conscientização sobre infância saudável
Com o objetivo de conscientizar crianças, pais e educadores sobre a importância de preservar a infância, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou o Projeto de Lei Nº 1657/2024 que institui a Semana Escolar de Conscientização “Criança não namora, nem de brincadeira!”, a ser realizada anualmente na semana do Dia dos Namorados, em 12 de junho, nas escolas da rede pública e privada da capital.
Para Folha, a iniciativa é mais que um alerta: é um compromisso com o desenvolvimento saudável das crianças. “Criança deve ser criança. É nosso dever, como adultos, assegurar que vivam plenamente essa fase, sem antecipar etapas que podem prejudicar sua formação emocional e psicológica. Queremos abrir um diálogo com as famílias, escolas e toda a sociedade para proteger nossos pequenos”, enfatizou o vereador.
A semana educativa busca promover:
- Conscientização infantil e familiar: incentivar crianças a aproveitar sua infância plenamente, alertando para os riscos de relacionamentos precoces;
- Alerta social: chamar a atenção para os perigos da erotização infantil e a exposição das crianças a condutas próprias da idade adulta;
- Orientação legal: informar famílias e educadores sobre as leis que protegem a integridade psicológica e sexual das crianças.
Parcerias e ações educativas
A campanha será desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial e a Secretaria Municipal de Educação. Entre as ações previstas estão palestras, distribuição de materiais informativos, como panfletos e revistas, e debates educativos nas escolas públicas e privadas.
A proposta também se inspira em iniciativas já reconhecidas nacionalmente, como as promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), fortalecendo um movimento que busca proteger as crianças e evitar consequências graves, como a erotização precoce e o abuso infantil.
O projeto foi apresentado no último dia 11 de novembro e tramita nas comissões parlamentares da Casa de Leis.
