Comissão municipal articula plano decenal de política de atendimento socioeducativo para adolescentes
Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 29, a primeira reunião da Comissão Municipal Intersetorial para Avaliação, Monitoramento e Revisão do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O documento apresenta os programas e projetos que serão desenvolvidos de forma articulada pelos órgãos municipais e parceiros, nos próximos dez anos, relacionados às ofertas de atendimento socioeducativo em meio aberto para adolescentes que cometeram ato infracional.
De acordo com a superintendente de Proteção Social Especial, Marlucy Albuquerque “será realizado um diagnóstico do perfil dos adolescentes em conflito com a lei nos últimos dez anos e também o agendamento de audiências de escuta ativa com os mesmos e com suas famílias para que eles possam participar da construção desse novo plano decenal”.
Ainda de acordo com a superintendente, a revisão do plano já está em andamento, mas conta com a publicação de novo decreto municipal atualizando os nomes dos representantes de cada secretaria participante da comissão; bem como possível inclusão de novos representantes de outras pastas aptas a contribuírem com a política de atendimento socioeducativo.
Estiveram presentes neste primeiro encontro representantes da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Fundação Municipal de Juventude e Palmas (FJP), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sebeem), e Fundação Cultural de Palmas (FCP). A próxima reunião do grupo está prevista para acontecer no dia 26 de fevereiro.
