Naturatins realiza emissão de licença de manejo do Capim-Dourado e Buriti até 31 de julho
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está com o prazo aberto até o dia 31 de julho para a emissão ou revalidação das licenças de coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti, espécies nativas de veredas e campos úmidos do estado. O processo é voltado a artesãos, extrativistas, agricultores familiares e associações que atuam no setor, e deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam).
A medida visa garantir o uso sustentável dos recursos naturais e está regulamentada pela Lei Estadual nº 3.594/2019 e pela Instrução Normativa Naturatins…
