Vereadora Professora Iolanda Castro propõe política municipal para proteger nascentes e garantir segurança hídrica em…
Projeto de Lei cria mecanismos de incentivo para proprietários que preservarem nascentes, áreas de recarga hídrica e mananciais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Proteção das Nascentes, Áreas de Recarga Hídrica e Mananciais, utilizando mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como ferramenta para fortalecer a preservação dos recursos hídricos do município.
A proposta estabelece diretrizes para incentivar…
