Política

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) indeferiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 14, o registro de candidatura do ex-prefeito, Otoniel Andrade a deputado estadual nas eleições de 2026. Ele concorre pela Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. A Corte julgou parcialmente procedente a ação de impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Os integrantes do tribunal acompanharam o voto do relator, que já havia seguido o parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro. O julgamento começou na…

Brasileiros que estão em prisão provisória poderão votar nas eleições de outubro de 2026, desde que estejam com a situação eleitoral regular e tenham solicitado o direito dentro do prazo estabelecido. A possibilidade, porém, pode deixar de existir nos próximos pleitos por causa de uma mudança na legislação. A Constituição Federal proíbe o voto de pessoas que cumprem condenação criminal definitiva, mas não impedia a participação de presos provisórios, que ainda não tiveram condenação transitada em julgado, nem de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas com restrição de liberdade. Em…

O vereador Eudes Assis votou favoravelmente a projetos encaminhados pela Prefeitura de Palmas durante as sessões extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (11). Entre as propostas estão mudanças relacionadas ao desenvolvimento urbano, aos direitos das mulheres e ao desenvolvimento econômico da capital. Uma das matérias que recebeu voto favorável do parlamentar foi o Projeto de Lei nº 19/2026, que reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei nº 1.949, de 31 de dezembro de 2012. Fundo dos Direitos da Mulher Eudes Assis também votou pela…

A proteção animal ganhou mais um importante reforço em Palmas com a sanção da Lei nº 3.281 de autoria da vereadora MaryCats (PODE) da Causa Animal. A nova legislação determina a instalação de placas informativas em órgãos da administração pública direta e indireta com mensagens de conscientização sobre os crimes de maus-tratos e abandono de animais, além de orientar a população sobre como realizar denúncias. As placas deverão ser afixadas em locais visíveis ao público, como escolas municipais, secretarias e demais órgãos públicos, trazendo a mensagem "Abandonar ou maltratar animais é…

Nesta terça-feira, 8 de setembro, o Tocantins celebra Nossa Senhora de Natividade, padroeira do Estado, em uma data marcada pela fé, pela tradição e pela devoção do povo tocantinense. A celebração reúne comunidades de diferentes regiões e mantém viva uma tradição que atravessa gerações, com fiéis que renovam seus pedidos, agradecimentos e a esperança de dias melhores. Para Vicentinho, a data também representa um momento de reflexão sobre a caminhada de cada tocantinense e sobre a força que nasce da união. “É tempo de celebrar a nossa fé em Nossa Senhora de Natividade, a nossa padroeira. Eu…