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Com o objetivo de apoiar artistas locais em diversas áreas, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Lazer publicou o edital para a seleção de projetos culturais que receberão incentivo financeiro por meio da Lei Aldir Blanc. As inscrições seguem até esta sexta-feira, 8 de novembro.O Chamamento Público nº 07/2024 de 31 de outubro de 2024 está disponível no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3149?tipoEdicao=1. Já o link para inscrições e demais documentações de apoio estão publicados no…

Programa visa à preservação do pato-mergulhão, espécie criticamente ameaçada, com ações concentradas especialmente no Rio Novo. O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 30, a Portaria Nº 213/2024, que institui o Programa de Monitoramento e Conservação do pato-mergulhão, denominado Pro PaTO. O programa visa à preservação do pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), espécie criticamente ameaçada, com ações concentradas na região do Jalapão, especialmente no Rio Novo, onde a população do animal…

Encontro aconteceu de forma on-line, na manhã desta quinta-feira,31. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou na manhã desta quinta-feira,31, uma reunião, on-line, para orientação e tira-dúvidas sobre o preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira 2023, instrumento eletrônico, utilizado pelos gestores municipais para o registro de suas prestações de contas. O encontro foi aberto à participação dos 139 municípios do Tocantins. O público-alvo são os secretários (as) de Assistência Social, ou adjuntos…

Cerimônia realizará entrega do Selo Praia Responsável e premiação para Destino Sol e Praia e Evento Sol e Praia. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur) realiza nesta quinta-feira, 31, às 9h, na sala de reuniões do órgão, a cerimônia de entrega, aos municípios contemplados, do Selo Praia Responsável e premiação Destino Sol e Praia, além do Evento Sol e Praia. O evento contará com a presença do Secretário Hercy Filho e representantes municipais. O Selo Praia Responsável é resultado do edital que recomendou práticas responsáveis na…

Declaração de estoque de peixe in natura (congelado ou não) deve ser feita em formulário específico, gerado no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para fazer a Declaração de Estoque de Pescado no Sistema de Gestão Ambiental (Sigam). A exigência visa garantir que o pescado à venda foi adquirido antes do início da Piracema, que acontece do dia 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e que esteja devidamente regularizado. De acordo com o gerente de…