Governo do Tocantins alerta para o fim do prazo da consulta pública da Lei Paulo Gustavo
O governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em participar da Consulta Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo realizem o preenchimento do formulário, que está disponível de forma online no site da pasta e estará disponível até sexta-feira, 17.
O Edital nº 01/2023, foi publicado, no Diário Oficial do Tocantins, no dia 16 de fevereiro, trazendo informações sobre a Consulta Pública para a Lei Complementar nº 195, de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. A finalidade é levantar demandas dos setores artístico e!-->!-->!-->…