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Lei determina pausa para amamentação durante jornada de trabalho

As mães trabalhadoras que precisam amamentar têm direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a pausa é válida até os seis meses de vida da criança e para a mulher empregada com contrato formal de trabalho, ou seja, que tenha carteira assinada. No âmbito municipal, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, instituído pela Lei Complementar Nº 008, de 16 de novembro de 1999, também

Carreta Roda-Hans atende população de Araguaína até sexta-feira,26

Os atendimentos na Carreta Roda-Hans, em Araguaína, seguem até esta sexta-feira, 26, na Rua Colinas, n° 16, setor Vila Norte, das 8 às 17 horas, e são destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) já agendados pela atenção básica dos municípios, pessoas que têm alguma mancha suspeita, estiveram em contato com quem teve a doença ou tê sintomas de hanseníase, conforme explicou a assistente social e coordenadora estadual da Hanseníase da SES-TO, Iêda Fátima Nogueira.O operador de máquinas, do município de Campos Lindos, Edmar de Sousa Lima, foi um dos atendidos na ação. “Já estou em

Operação Malha Fina realiza apreensão e doação de 880kg de pescado

Em ação da Operação Malha Fina no Lago de Palmas, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou abordagem a pescadores que faziam entrega a comprador sem a devida guia para transporte do pescado. Durante a pesagem do pescado que deveriam ser apenas 200kg, haja vista, cada pescador ter o direito de pescar 100kg semanais, os pescadores estavam com 880kg de pescado da espécie Mapará. A ação decorre em cumprimento da Portaria Naturatins nº 01/2023, Portaria Naturatins nº 98/2018 e Lei de Crime Ambientais nº 9.605/1998, que dispõe sobre os locais

Governador Wanderlei Barbosa passa por cirurgia de emergência no HGP

A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins (Secom) informa aos cidadãos tocantinenses que o governador Wanderlei Barbosa passou por um procedimento cirúrgico de emergência na noite desta quinta-feira, 17, no Hospital Geral de Palmas (HGP). Por orientação médica, o Governador seguirá em tratamento e repouso domiciliar. O governador Wanderlei Barbosa fez questão de passar pelo procedimento no HGP, principal hospital público de referência do Tocantins e altamente aparelhado e qualificado, profissionais competentes e comprometidos com a saúde do tocantinense. “Eu sofri uma queda

Homem suspeito é preso por crime de ameaça a uma adolescente em Taguatinga

Na manhã desta quinta-feira, 17, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia (103ª DP – Taguatinga), prendeu um homem suspeito de cometer crime de ameaça contra uma adolescente, de 14 anos, em Taguatinga. As investigações foram iniciadas quando a mãe da adolescente procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência. De acordo com a mulher, a vítima se dirigia para a escola, quando dois indivíduos em um veículo, de cor preta, abordaram a adolescente e fizeram ameaças contra ela. Dessa forma, as equipes policiais prontamente saíram em diligências e capturaram

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