Negócios

Nesta segunda-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 33 anos. O marco na defesa dos direitos dos consumidores foi criado para regular os direitos do consumidor, e é responsável pelos princípios e regras jurídicas que protegem as relações entre consumidores e fornecedores. O Procon Municipal de Palmas aproveita a data para ressaltar a importância do instrumento para a proteção da população palmense. "Houve um grande avanço desde a criação do CDC, estabelecendo normas e garantindo os direitos fundamentais, como prevê nossa Constituição. E ao longo desses anos a população…

Mais uma ação Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), para regularização do título de eleitor e demais serviços, acontece entre os dias 11 e 15 de setembro. Desta vez nas cidades de Fátima e Oliveira de Fátima. O Cartório da 13ª Zona Eleitoral realiza a ação no município de Fátima, nos dias 11, 12 e 13, ou seja de segunda a quarta-feira, na Câmara Municipal da cidade. Serão ofertados serviços eleitorais de alistamento eleitoral (emissão do 1° título), transferência e revisão de dados. Já em Oliveira de Fátima, as atividades acontecem na próxima quarta e…

Em Colinas, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACS) seguem com 16 dias de paralisação dos serviços. Eles cobram do prefeito Josemar Carlos Casarin a atualização salarial na tabela do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR). Na manhã desta quarta-feira, 6, os agentes realizaram um protesto em frente ao portal de entrada da cidade. Ação tem o objetivo de manter a população ciente dos reais motivos da greve da categoria e fortalecer o movimento. O presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda afirma que os agentes cobram o que é de…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nas primeiras horas de quinta-feira, 07, a Operação Independência do Brasil 2023 nas rodovias federais do Estado do Tocantins, com foco em ações de policiamento e fiscalização de trânsito, a fim de garantir a segurança e a fluidez de tráfego no feriado. A Operação encerrará às 23h59 de domingo, 10. Durante este feriado prolongado, a PRF priorizará as ações preventivas para a diminuição da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associados à direção de veículos, às ultrapassagens proibidas e acidentes…

Setembro começa com um feriado prolongado, dias que combinam com passeios, viagens, momentos em família, diversão conhecendo e aproveitando novos lugares. Momento, também, em que muitas pessoas aproveitam para pegar a estrada e conhecer as belezas do Tocantins, usufruindo dos diversos meios de hospedagem. E, como órgão propagador de informações importantes, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), orienta aos consumidores, com dicas de segurança, para que possam aproveitar o momento e evitar acidentes de consumo…