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O Ministério da Saúde (MS), a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reconheceram duas práticas exitosas em alimentação e nutrição desenvolvidas pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os projetos destacados são: ‘Implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil na Atenção Primária à Saúde de Palmas’ e as ‘Estratégias para o Fortalecimento da Vigilância Alimentar e Nutricional no Município de Palmas’. As experiências de Palmas integram o Laboratório de Inovação em…

Os estudantes que se inscreveram no Cartão do Estudante podem conferir a lista da pré-seleção do programa divulgada no Diário Oficial do Município (Dom) desta quarta-feira, 21. Os nomes estão divididos por categoria, definida via análise da documentação entregue. Os não selecionados podem realizar a interposição de recurso entre os dias 22 e 23 de fevereiro no site do Portal do Cidadão, e a resposta está prevista para ser divulgada no dia 26. O resultado final da seleção dos estudantes está previsto para dia 27 de fevereiro. O local e horário para a assinatura do termo de…

Após três edições de sucesso, que reuniram mais de 10 milhões de admiradores de filmes, a Semana do Cinema retorna com ingressos por apenas R$12 em salas de filmes de todo o Brasil. A promoção neste ano ocorre entre 22 e 28 de fevereiro. Os amantes da sétima arte também poderão aproveitar preços especiais nos combos de pipoca e refrigerante. Entre os cinemas participantes estão o Cinemark, Kinoplex, Cinépolis, UCI, Cinesystem, GNC, Moviecom, Arteplex, Cineart, Itaú Cinemas, Petra Belas Artes, Cine Marquise e Playarte. A ação é uma iniciativa da Federação Nacional das Empresas Exibidoras…

"Trata-se, portanto, de situação de alta lesividade para o patrimônio público e para o regime constitucional de reforma agrária e de proteção ambiental, o que impede a aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição", é o que traz a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito da Lei nº 3.525/2019, popularmente conhecida como Lei de Terras do Estado do Tocantins. A Legislação dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros de imóveis rurais de terras devolutas do Estado. A ADI, proposta…

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento preparatório para obtenção de elementos ou informações que subsidiem atuação da instituição na garantia dos direitos dos indígenas. Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de segurança no local. Há relatos de falta de água e da necessidade de biblioteca, laboratório de informática e quadra de esporte que atendam os alunos. …