MPTO recomenda que os serviços do Conselho Tutelar de Santa Rita do Tocantins sejam aprimorados
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na quarta-feira, 23, recomendação ao Conselho Tutelar do município de Santa Rita do Tocantins, visando o aprimoramento do trabalho realizado pelos conselheiros da cidade.
A recomendação faz parte de um procedimento administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município para a regularização do Conselho Tutelar.
A recomendação foi necessária após inspeção no órgão, que apontou a permanência de…
