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Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas nos hospitais públicos estaduais. A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública proposta em fevereiro deste ano, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), assinada pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), apontando que mais de mil mulheres aguardavam por uma consulta pré-operatória em…

O Juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Vara Cível de Miranorte, em decisão nesta quinta-feira, 14, deu prazo de 10 dias para a Câmara Municipal de Rio dos Bois, por meio da Mesa Diretora em , empossar o vereador Lindisney Ferreira Rocha, como presidente da casa, assim como os vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa (Vice-Presidente); Jacinto da Silva Oliveira Neto (1º secretário), e; Josevaldo Guimarães (2º secretário). Essa é a segunda decisão com esse fim, e desta vez, foi estipulada multa de R$ 500 por dia, incidindo sobre cada vereador que não cumprir a respectiva determinação. A Decisão…

A prefeita de Palmas confirmou em suas redes sociais a atração principal da virada de ano na capital, “A voz do povo é a voz de Deus”, com essa máxima a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan anunciou a cantora Manu Batidão como atração principal do Réveillon de Palmas. Ela pronunciou ainda: “a gente vai fazer uma das melhores festas dos últimos 5 anos de Palmas”, afirma. De acordo com a prefeitura, ainda serão divulgados outros artistas que farão show na programação de Ano Novo. Trajetória da cantora Manu Bahtidão Emanuella Tenório Rocha, mais conhecida como Manu Bahtidão, é natural…

A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2024. Os proprietários de veículos terão até o dia 15 de janeiro de 2024 para pagar o imposto com desconto de até 10% no valor, em parcela única, ou parcelar em até 10 vezes o valor do imposto. Para efetuar o pagamento do IPVA é necessário que o proprietário acesse o site da Sefaz, através do link: IPVA - Secretaria da Fazenda e insira o número da placa do…

Com excelente produtividade dos dois principais ativos da agricultura do Tocantins - soja e milho -, a cidade de Porto Nacional registrou exportações de US$ 579 milhões (R$ 2,84 bilhões). O valor, que representa 20% de todas as vendas externas feitas pelo Tocantins, já supera os US$ 570,8 milhões do ano passado inteiro e será suficiente, com sobras, para dar à cidade o título de campeão de exportações do Tocantins pela segundo vez consecutiva.Os dados estão disponíveis no Comex Stat, sistema oficial do governo federal sobre transações comerciais internacionais.No total, Porto Nacional…