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Decreto sobre o assunto foi sancionado na sexta-feira, 27, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Com o objetivo de fortalecer a proteção às mulheres no estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou na sexta-feira, 27, o decreto de Nº 6.847, que institui o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios. A medida foca na prevenção da violência de gênero e na promoção de políticas públicas que garantam o acesso à justiça e o suporte necessário às vítimas e seus familiares. "Damos um passo importante na proteção das mulheres do Tocantins. Este decreto representa nosso…

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), Polícia Federal, polícia civil, polícia militar e Polícia Penal, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Regresso, com o objetivo de desmantelar um braço da organização criminosa PCC em oito cidades do Tocantins. Durante a ação, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em residências e unidades penais das cidades de Palmas, Araguaína, Pedro Afonso, Colinas do…

Todos eles são para a garantia da segurança do pleito em aldeias indígenas. Quatro municípios tocantinenses irão receber apoio da Força Federal para a garantia da segurança das Eleições Municipais de 2024, marcada para o próximo 6 de outubro. São eles Tocantínia, Pedro Afonso, Itacajá e Goiatins, todos com aldeias indígenas em seu território. A ação foi aprovada por unanimidade durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira, 24. Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), assim…

Autorizações de entrada são concedidas exclusivamente pela presidência da Funai. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reforça as normas de ingresso nas terras indígenas, para a realização de campanhas eleitorais, conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é garantir a transparência e o respeito aos direitos dos povos originários nas eleições municipais de 2024. O ingresso em Terras Indígenas é regido pela Portaria n° 177/PRES, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da concessão de direitos autorais e de imagem dos povos indígenas. Vale ressaltar…

Ao se falar de Jalapão muito se pensa no capim dourado, que projeta a região para o mundo através do artesanato. Contudo, no coração dessa região rica de belezas naturais, na comunidade quilombola Mumbuca, a Viola de Buriti é considerada outro importante símbolo deste povoado. Um dos personagens que projeta essa tradição através de suas raízes é o músico Arnon Tavares, 39 anos, cuja história se entrelaça com as raízes culturais e naturais da região. Para o tocador da viola de buriti, o som da viola ecológica representa muito mais que um instrumento musical, mas sim um modo de vida. "É a…