Negócios

Em outubro deste ano, o Estado registrou a redução de 85% do desmatamento no bioma Cerrado, comparado ao mesmo período do ano passado e nos últimos cinco meses a queda foi de 44,3% no território tocantinense.O Governo do Tocantins assinou nesta quarta-feira (06), o Pacto Interfederativo para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal e dos Incêndios Florestais no bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.Na ocasião, representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário do Meio…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na…

O evento faz parte do Novembro Azul ocorrerá no dia 07 de novembro das 9h30 às 11h30.A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) vai realizar na quinta-feira, 07, das 9h30 às 11h30, o Webinário Saúde do Homem. O evento online é destinado para profissionais, coordenadores e gestores de saúde de todo o Estado do Tocantins. O evento será transmitido via Google Meet, através do link: https://meet.google.com/fsr-iktc-jcrO evento tem como objetivo subsidiar as ações desenvolvidas na estratégia da Campanha Novembro Azul do ano de 2024 e, assim, ampliar e qualificar o cuidado ofertado…

Em decisão recente, a Justiça Federal concedeu vitória à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) em mandado de segurança coletivo contra o Município de Palmas. A sentença, proferida pela Juíza Federal Carolynne Souza de Macedo Oliveira, assegura aos advogados e sociedades de advocacia da capital o direito de exercerem suas atividades sem a necessidade de alvarás de funcionamento, vistorias ou taxas de fiscalização.O caso foi movido pela OAB/TO com o objetivo de garantir que os advogados, classificados como atividade de baixo risco segundo a Lei de Liberdade Econômica…

Pesquisa realizada pelo Instituto Qualiquant Gauss para a eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins mostraO atual presidente Gedeon Pitaluga com 52,15% das intenções de voto, enquanto o candidato Leonardo Maciel aparece com 25,86%. Outros 21,15% dos entrevistados disseram que não sabem ou não opinaram e 0,84% optou por nenhum dos candidatos mencionados na pesquisa estimulada. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.A pesquisa foi registrada na Comissão Eleitoral da OAB Tocantins na última quinta-feira (31) com o número 27.0000.2024.003193-3…