Nova norma do Naturatins define prazo de 120 dias e altera análise ambiental
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou uma nova norma que estabelece regras para emissão de pendências, prazos de resposta e arquivamento de processos ambientais no estado. A medida consta na Instrução Normativa nº 01/2026, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira, 9.
Padronização e mais agilidade nos processos
A normativa atualiza regras anteriores e busca tornar os procedimentos mais claros, ágeis e padronizados. Entre as mudanças, está a exigência de que a análise técnica seja feita de forma completa antes da emissão de pendências.
Com isso,…
