Negócios

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibilização de local para abrigar animais que estão morando em imóveis das organizações não governamentais (ONGs) 'Auquemia' e 'Patinhas de Palmas'. De acordo com a ação da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, o Município deve providenciar local próprio, ou privado, para abrigar os animais. O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A situação foi agravada depois que o…

Na segunda-feira, 27, inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu do Ministério da Saúde (MS) 120 mil doses do imunizante da Pfizer/Comirnaty bivalente para a vacinação e fez a distribuição aos 139 municípios que devem iniciar as ações, a partir da data sugerida pelo órgão federal. Para o bom andamento da Campanha, a equipe da Gerência Estadual de Imunização (GEI/SES-TO) realizou no dia 16 de fevereiro uma capacitação on-line para profissionais de saúde das mais de 300 salas de vacina do Tocantins, a fim de…

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) iniciou na quinta-feira, 23, a distribuição das doses de reforço bivalente contra a covid-19, para os 139 municípios tocantinenses. A aplicação do imunobiológico da Pfizer/Comirnaty começará na próxima segunda-feira, 27, conforme o calendário de cada município. Para a primeira fase da campanha, o Ministério da Saúde (MS) enviou mais de 120 mil doses, para os seguintes públicos-alvo: pessoas de 70 anos e mais; pessoas vivendo em situação de longa permanência a partir de 12 anos e seus trabalhadores; pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de…

A Prefeitura de Araguaína publicou, no Diário Oficial do Município nº 2.735, uma notificação pública direcionada aos proprietários de lotes vazios na cidade. O documento dá um prazo de 15 dias para que os responsáveis façam a limpeza destes locais, como medida de combate ao avanço no número de casos de doenças como a dengue, chicungunha e calazar. "A manutenção da limpeza de terrenos particulares é responsabilidade do proprietário do lote e está prevista na Lei Municipal nº 2727/11, que trata do controle e prevenção dessas doenças e determina que os proprietários de lotes e terrenos baldios…

O Governo do Tocantins efetua, nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, o pagamento dos servidores públicos estaduais. A medida, de liquidar a folha sempre de forma antecipada, tem se tornado uma marca da gestão do governador Wanderlei Barbosa. "Temos, em nossas prioridades, a decisão de manter um firme controle das contas públicas e assim garantir que nossos servidores continuem a receber seus salários em dia e até de forma antecipada, como estamos fazendo todos os meses. Com isso, nossos servidores têm a garantia de que vão poder honrar seus compromissos financeiros e fortalecer o comércio…