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A ação, que acusava suposto abuso de poder político nas eleições de 2022, buscava a cassação dos mandatos, alegando o uso indevido de servidores públicos e da estrutura da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) na campanha eleitoral do governador. De acordo com o relator do processo, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que não houve violação da legislação eleitoral nem propaganda em período vedado. Ele destacou que o envio de releases (matérias jornalísticas) pela Secom aos veículos de comunicação não configura abuso de poder político, pois o governo não tem controle sobre a…

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por intermédio da Comissão Permanente de Seleção (Copese), publicou o edital para Seleção Pública Simplificada para preenchimento de 28 vagas e quatro cadastros de reserva para professor substituto. Dentre as 32 vagas previstas, seis serão reservadas para candidatos negros e duas serão reservadas para pessoas com deficiência. O edital completo com todas as informações pode ser conferido na página da Copese/UFT. As atividades referentes aos cargos de professor substituto incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior nas áreas…

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), por meio do Instituto de Identificação, reforça à população que não há necessidade de urgência para a confecção da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os cidadãos têm até 2032 para fazer a troca do RG pelo novo documento. Esse prazo é para que todo brasileiro tenha tempo de trocar o seu documento sem pressa. A renovação dos documentos deve seguir os seguintes prazos: 0 a 12 anos incompletos a validade é de 5 anos, de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de 10 anos e acima de 60 anos, a validade é indeterminada. …

O Tocantins se destaca mais uma vez com sua participação em feiras nacionais. Desta vez, artesãos e entidades representativas selecionadas em edital lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), comercializaram mais de três mil peças durante o 17ª Salão do Artesanato, que ocorreu na última semana em Brasília (DF). Com um total de R$ 122.668,00 em vendas e encomendas, os profissionais fizeram sucesso com compradores locais e internacionais, de países como França, Suíça, Japão e Estados Unidos. Durante os cinco dias de evento, foram vendidas 2.238 peças, o que…

Consumidores devem estar cientes de seus direitos e saber como agir diante de cobranças indevidas por parte dos motoristas de aplicativos de transporte. O Procon Tocantins destaca a importância da orientação sobre questões como cobrança de taxa de ar-condicionado, limites de passageiros e cobranças indevidas. É essencial que os usuários estejam informados e saibam como proceder para garantir seus direitos e evitar abusos durante suas viagens. Segundo o superintendente do órgão, Rafael Parente, é fundamental destacar a importância de os consumidores estarem cientes de seus direitos…