Negócios

Três instituições financeiras foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) durante a Operação Tempo Certo, que percorreu 11 cidades em todo o Estado entre os últimos dias 10 e 18 de agosto. Foram autuados os bancos: Banco do Brasil (Tocantinópolis), Banco Bradesco (Porto Nacional) e Banco Itaú (Palmas). Em Tocantinópolis, a equipe de fiscalização autuou o Banco do Brasil por exceder o tempo limite de espera em fila previsto em lei. Neste caso, a Lei Estadual n° 3.454 de 15 de abril de 2019, determina que o consumidor espera em fila…

As mães trabalhadoras que precisam amamentar têm direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a pausa é válida até os seis meses de vida da criança e para a mulher empregada com contrato formal de trabalho, ou seja, que tenha carteira assinada. No âmbito municipal, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, instituído pela Lei Complementar Nº 008, de 16 de novembro de 1999, também…

Os atendimentos na Carreta Roda-Hans, em Araguaína, seguem até esta sexta-feira, 26, na Rua Colinas, n° 16, setor Vila Norte, das 8 às 17 horas, e são destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) já agendados pela atenção básica dos municípios, pessoas que têm alguma mancha suspeita, estiveram em contato com quem teve a doença ou tê sintomas de hanseníase, conforme explicou a assistente social e coordenadora estadual da Hanseníase da SES-TO, Iêda Fátima Nogueira.O operador de máquinas, do município de Campos Lindos, Edmar de Sousa Lima, foi um dos atendidos na ação. “Já estou em…

Em ação da Operação Malha Fina no Lago de Palmas, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou abordagem a pescadores que faziam entrega a comprador sem a devida guia para transporte do pescado. Durante a pesagem do pescado que deveriam ser apenas 200kg, haja vista, cada pescador ter o direito de pescar 100kg semanais, os pescadores estavam com 880kg de pescado da espécie Mapará. A ação decorre em cumprimento da Portaria Naturatins nº 01/2023, Portaria Naturatins nº 98/2018 e Lei de Crime Ambientais nº 9.605/1998, que dispõe sobre os locais…

A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins (Secom) informa aos cidadãos tocantinenses que o governador Wanderlei Barbosa passou por um procedimento cirúrgico de emergência na noite desta quinta-feira, 17, no Hospital Geral de Palmas (HGP). Por orientação médica, o Governador seguirá em tratamento e repouso domiciliar. O governador Wanderlei Barbosa fez questão de passar pelo procedimento no HGP, principal hospital público de referência do Tocantins e altamente aparelhado e qualificado, profissionais competentes e comprometidos com a saúde do tocantinense. “Eu sofri uma queda…