Governo do Tocantins publica decreto que isenta do ICMS todo pescado produzido em cativeiro em todo o Estado
Decreto pode ser encontrado no Diário Oficial da União (DOE), dessa segunda-feira, 20, e isenta pescado até julho de 2027
Palmas, Tocantins: 07/11/2025
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Manchete
Polícia Civil aponta que organização criminosa movimentou R$ 4,5 milhões por meio do tráfico de drogas
Operação contou com o apoio das Polícias Civis dos estados de Goiás e Rio de Janeiro.
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Gurupi), realizou na manhã desta terça-feira, 21, a segunda fase da Operação "1º Coríntios 15;33". Durante a ação as equipes policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de tráfico de drogas e envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro envolvendo familiares de criminosos já presos.
O delegado regional de Gurupi, Joadelson Rodrigues Albuquerque, explica…
Mais de 770 atendimento de pessoas presas no Tocantins foram realizados pelo Projeto Viva em dois anos
Implementado em setembro de 2023, o Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), já realizou mais de 770 atendimentos. Desenvolvido pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em conjunto com a Equipe Multidisciplinar, o projeto visa garantir atendimento jurídico e multidisciplinar às mulheres privadas de liberdade no Tocantins.
Dentro do projeto, todas as unidades penais femininas do Tocantins são atendidas, sendo elas nas cidades de Palmas, Talismãs, Ananás e Miranorte.…
Prefeitura recebe prêmio da ONU pelo trabalho de assistência a imigrantes em Araguaína
Selo MigraCidades reconhece o trabalho de governos locais no fortalecimento de políticas migratórias
Turma Recursal da Justiça Federal do Tocantins inicia sessões virtuais de julgamento em fevereiro
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) anuncia a implementação de sessões virtuais de julgamento, que começarão a ser realizadas entre os dias 12 e 19 de fevereiro. A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria 2/2025, assinada pelo juiz federal Wagmar Roberto Silva, presidente da Turma Recursal.
O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das partes e acompanhamento pela plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A portaria…
