Tocantins aprova lei para combater bullying nas escolas públicas e privadas
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 874/2024, de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que institui a Política de Combate ao Bullying nas Escolas Públicas e Privadas do Estado. A nova legislação estabelece uma série de ações integradas com o objetivo de prevenir e enfrentar situações de violência física ou psicológica no ambiente escolar, tanto na rede pública quanto privada.
Entre as medidas previstas estão: capacitação de equipes pedagógicas, campanhas educativas, oferta de assistência psicológica, social e jurídica às vítimas!-->!-->!-->…
