Geral

O juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, em atuação pela Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis, condenou à prisão quatro funcionários de uma empresa goiana de segurança privada, acusados de atirar e explodir bombas durante a noite na zona rural de Almas, no sudeste tocantinense, para expulsar moradores da Fazenda Modelo, área de conflito agrário. Somadas, as penas ultrapassam 25 anos de prisão e mais 149 dias-multas impostos aos quatro réus, cada dia estipulado em 1/30 (trigésimo) do salário mínimo em 2023. O Ministério Público afirma que os…

Terminam na próxima sexta-feira, 7, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos…

No encerramento do evento Agenda Cidadã, o Sebrae Tocantins conduz o Painel de Políticas Públicas sobre Compras Governamentais e o impacto das mudanças na lei. O evento, que tem o objetivo de levantar o debate sobre o desenvolvimento econômico regional, ocorre nesta sexta-feira, 07, às 15h30, no auditório do Colégio Militar, Unidade II, em Palmas-TO. Pedro Araújo, analista do Sebrae, explica que as mudanças recentes na legislação, especialmente com a promulgação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), sinalizam um horizonte desafiador para os atores públicos envolvidos na temática…

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, condenou nesta segunda-feira (3/6) uma contadora de 36 anos de idade, a 3 anos, 4 meses e 16 dias-multa, pela falsificação de papéis públicos. O crime está fixado no artigo 293 do Código Penal Brasileiro com pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa, para quem falsificar papéis públicos por meio de alteração ou fabricação. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público em 24 de abril de 2023, a contadora utilizava dados de notas fiscais autênticas emitidas pelo Município de Paraíso, alterava os…

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 3, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato, assinaram o Protocolo de Intenções que marca o lançamento do Hospital Municipal Universitário (HMU) de Palmas. Em uma área de 48 mil metros quadrados, o equipamento terá 400 leitos de internação, com 70 Unidades de Terapia Intensiva (UTI), 16 salas de cirurgia e um ambulatório de especialidades, com 46 consultórios; uma obra estimada em mais de R$ 230 milhões. Dentro de 30 dias, será divulgado o plano de…