Geral

O protocolo "Não é Não - Mulheres Seguras" será tema de capacitação no Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltado a proprietários e gerentes de bares, restaurantes e casas noturnas de Palmas. O curso está com inscrições abertas e acontece na sede do MPTO, em Palmas, dia 07 de março. Criado por meio da Lei nº 14.786/2023, o protocolo é destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows, estabelecendo procedimentos para…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que a audiência de instrução do caso Danilo Cavalcante, acusado de matar Valter Júnior Moreira dos Reis, em Figueirópolis-TO, será realizada no dia 18 de abril, às 11 horas, no Fórum da Comarca de Gurupi. A sessão estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (29/2), mas foi adiada por solicitação da Justiça dos Estados Unidos (EUA), onde o réu encontra-se cumprindo prisão perpétua. Na mensagem enviada à Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, nessa terça-feira (27/2), a…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com diversas lideranças e representantes do povo Xerente, do território Funil, situado na região de Tocantínia. No encontro, que ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, houve a discussão da viabilidade da pavimentação da TO-010, que liga as cidades de Lajeado e Tocantínia. Este foi um encontro histórico, sendo Wanderlei Barbosa o primeiro governador do Tocantins a abrir as portas para um diálogo direto com a comunidade. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa expressou sua…

Para ajudar o consumidor a economizar o Procon Tocantins realizou entre os dias 26 e 27 deste mês, uma pesquisa de preço do gás de cozinha em 147 distribuidoras em doze cidades do Estado. O objetivo é fornecer aos consumidores informações precisas e atualizadas. É válido destacar que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro, o que pode representar uma economia para os consumidores. "A pesquisa realizada visa orientar os consumidores na hora da compra ajudando o consumidor a não extrapolar o orçamento financeiro" afirma Rafael Pereira Parente,…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), para prestação de serviços de transporte escolar rural na Capital. A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação, para o período de seis meses. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município em 5 de fevereiro de 2024. O MPTO requisita, em…